STF suspende julgamento sobre licença-maternidade e paternidade
08/10/2024 - 08:58O julgamento será retomado em sessão presencial, ainda sem data marcada.
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STJ libera apenado de exame criminológico para progressão de regime
30/09/2024 - 14:01Defesa do apenado argumentou que essa nova exigência violava o princÃpio da irretroatividade da lei penal mais gravosa.
Novo provedor de internet rival da Starlink recebe aprovação da Anatel para operar no Brasil
25/09/2024 - 07:47E-Space Africa vai operar no Brasil e concorrer com Starlink
FGV promove debate sobre responsabilidade social e reconhece iniciativas impactantes
24/09/2024 - 16:28III Seminário de Responsabilidade Social da FGV
Confederação dos trabalhadores solicita que Grupo Comporte assuma o arrendamento da Itapemirim
24/09/2024 - 16:16Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres Solicita Aceitação de Proposta do Grupo Comporte
TJ-SP Reclassifica HomicÃdio em acidente de trânsito causado por embriaguez ao volante
24/09/2024 - 15:01Desclassificação de HomicÃdio: Entenda a Decisão da 12ª Câmara de Direito Criminal
TJ-SP Recusa acesso da defesa em investigação relacionada a ex-Deputado
23/09/2024 - 10:53Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu sobre o acesso da defesa no caso do ex-deputado Murilo Felix
TJ-SP Decide isentar empresa de Responsabilidade em caso de estelionato na venda de veÃculo
15/09/2024 - 08:01Isenção de Responsabilidade em Caso de Fraude na Compra de Automóvel
STF interrompe análise de prova coletada em celular localizado na cena do crime
14/09/2024 - 20:01Suspensão do Julgamento sobre a Validade de Provas Obtidas em Celular
Decisão do TJ-SP: Porte de menos de 40g de maconha por reeducando é considerado falta média
13/09/2024 - 08:26Reducando foi flagrado com 36,24 gramas de maconha.
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