Sentença sem provas periciais: Entenda como isso afeta o direito de defesa
16/03/2025 - 16:11casal de idosos que havia comprado um imóvel em Praia Grande (SP)
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Fachin dispensa exame criminológico por falta de indicação empÃrica da gravidade do crime
08/02/2025 - 20:01Para Fachin, a falta de evidências concretas na atribuição da gravidade ao crime foi um fator determinante em sua decisão.
STF suspende julgamento sobre licença-maternidade e paternidade
08/10/2024 - 08:58O julgamento será retomado em sessão presencial, ainda sem data marcada.
STJ libera apenado de exame criminológico para progressão de regime
30/09/2024 - 14:01Defesa do apenado argumentou que essa nova exigência violava o princÃpio da irretroatividade da lei penal mais gravosa.
Novo provedor de internet rival da Starlink recebe aprovação da Anatel para operar no Brasil
25/09/2024 - 07:47E-Space Africa vai operar no Brasil e concorrer com Starlink
FGV promove debate sobre responsabilidade social e reconhece iniciativas impactantes
24/09/2024 - 16:28III Seminário de Responsabilidade Social da FGV
Confederação dos trabalhadores solicita que Grupo Comporte assuma o arrendamento da Itapemirim
24/09/2024 - 16:16Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres Solicita Aceitação de Proposta do Grupo Comporte
TJ-SP Reclassifica HomicÃdio em acidente de trânsito causado por embriaguez ao volante
24/09/2024 - 15:01Desclassificação de HomicÃdio: Entenda a Decisão da 12ª Câmara de Direito Criminal
TJ-SP Recusa acesso da defesa em investigação relacionada a ex-Deputado
23/09/2024 - 10:53Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu sobre o acesso da defesa no caso do ex-deputado Murilo Felix
TJ-SP Decide isentar empresa de Responsabilidade em caso de estelionato na venda de veÃculo
15/09/2024 - 08:01Isenção de Responsabilidade em Caso de Fraude na Compra de Automóvel
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