TJ-SP Ratifica penalidade a empresa de transporte por falta de atendimento preferencial
02/08/2024 - 08:11A companhia de ônibus não atendeu a prioridade de atendimento a idosos e outros grupos com direito garantido.
Resultado Busca
Responsabilidade da Uber em casos de perda de encomendas através do serviço Flash
28/07/2024 - 12:38Uber é Ordenada a Indenizar por Perda de Objetos
Fachin Destaca a Importância da Advocacia na Defesa da Democracia em Novo Livreto
28/07/2024 - 10:49Edson Fachin Fala Sobre Diversidade e Respeito em Curitiba
Kleber Gladiador receberá R$30 mil de ex-jogadores e podcast após ser acusado de bandido
28/07/2024 - 10:0110ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou os ex-jogadores de futebol
STJ irá avaliar controvérsia sobre reconhecimento pessoal de suspeitos em casos repetitivos
12/07/2024 - 18:01O STJ vai analisar, sob rito dos repetitivos, alcance do artigo do CPP que trata de reconhecimento pessoal de suspeitos.
STJ reafirma ilegalidade de provas obtidas por busca motivada por atitude suspeita
12/07/2024 - 10:30O colegiado entendeu não haver comprovação de fundadas razões para a abordagem do acusado em via pública
STF suspende julgamento sobre preferência entre pagamento de honorários e crédito tributário: entenda a decisão.
06/07/2024 - 06:06Corte analisava possÃvel conflito entre regras do CPC e do CTN.
Trio condenado por dano moral coletivo ao 'exorcizar' terreiro de candomblé no Maranhão: entenda o caso
06/07/2024 - 06:01A sentença fundamentou-se em dispositivos constitucionais que garantem a liberdade de crença
Salário-Esposa para Servidores de São Vicente é Derrubado pelo STF: Entenda a Decisão
03/07/2024 - 08:52Essa decisão do STF seguiu o posicionamento do relator, ministro Nunes Marques
Descubra como o DNA se tornou a prova-chave na condenação de culpado por grande roubo em Santos - 172 anos de prisão
03/07/2024 - 08:26A responsabilidade criminal do acusado foi suficientemente demonstrada no conjunto probatório
Total de Resultados: 169