Trio condenado por dano moral coletivo ao 'exorcizar' terreiro de candomblé no Maranhão: entenda o caso
06/07/2024 - 06:01A sentença fundamentou-se em dispositivos constitucionais que garantem a liberdade de crença
A sentença fundamentou-se em dispositivos constitucionais que garantem a liberdade de crença
Essa decisão do STF seguiu o posicionamento do relator, ministro Nunes Marques
A responsabilidade criminal do acusado foi suficientemente demonstrada no conjunto probatório
A decisão foi resultante de um pedido de tutela antecipada para suspender o pagamento.
Dos autos depreende-se que o atendimento médico prestado ao autor foi adequado, inexistindo qualquer comprovação de erro ou má prestação dos serviços
O INPI suspendeu o pedido de registro da marca de uma aguardente, e a Justiça Federal concordou com a decisão do instituto
Os prazos processuais do CNJ serão suspensos em julho, coincidindo com o recesso forense
O objetivo principal do acordo entre a União e a Petrobras é resolver questões pendentes relacionadas à incidência de IRRF
O reclamante havia celebrado contrato com a Infinity Asset Management Administração de Recursos
O Provimento n. 173/2024 do CNJ incentiva a doação de órgãos, dispensando a aposição ou indicação de selo eletrônico
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