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Decisão do TJ-SP: Garantia de Proteção de Marca para o Primeiro Registro

13/09/2024 - 08:00

Decisão do TJ-SP sobre Propriedade Marcária e Registro no INPI

TJ-SP Confirma: Recusa de seguro de vida por doença preexistente não necessita de exame prévio

13/09/2024 - 07:56

A corte destacou que precisava ser comprovada a plena consciência da segurada sobre sua condição de saúde

Decisão do TJ-SP Anula multa para advogado acusado de litigância de má-fé após embargos

07/09/2024 - 07:01

O colegiado confirmou a legitimidade da OAB para interpor o agravo

Entenda por que o Mandado de Segurança não é adequado para restituição de indébito tributário

05/09/2024 - 08:18

Um caso específico foi analisado pela 2ª Turma do STJ

Advogada Deolane Bezerra é presa em Recife

04/09/2024 - 08:04

Polícia Civil de Pernambuco estava investigando uma organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro

Dias Toffoli Suspende Investigação Administrativa de Campos Neto Relacionada a Offshore

04/09/2024 - 08:01

A decisão foi baseada na análise da Procuradoria-Geral da República

STJ analisa a validade de Barrar Recursos com base na data de consultas ao Advogado

04/09/2024 - 05:08

Debate no STJ: Validade da Procuração em Recursos Especiais

TRE de São Paulo cria Juiz Eleitoral para garantias: entenda as novas medidas

12/08/2024 - 08:01

TRE-SP Institui Juiz Eleitoral das Garantias

Professor condenado a pagar R$ 3 mil por assédio a aluna: Entenda o caso

12/08/2024 - 07:59

Provas apresentadas, qualificou a ação do professor como um claro caso de assédio.

Herdeiros não são responsáveis por dívidas condominiais até a partilha de bens: Entenda Seus Direitos

02/08/2024 - 17:01

condomínio entrou com uma ação de cobrança de dívidas condominiais contra o falecido pai dos herdeiros.