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STF suspende julgamento sobre licença-maternidade e paternidade

08/10/2024 - 08:58

O julgamento será retomado em sessão presencial, ainda sem data marcada.

OAB-MT condenada a indenizar advogada por vazamento de informações em processo disciplinar

02/10/2024 - 09:45

Denise Rodeguer foi acusada de falta ética

Hotel de luxo em Alagoas é processado por construção irregular de muro em área de proteção ambiental

30/09/2024 - 18:30

A obra, além de ser ilegal, impede o acesso público a um trecho da praia

STJ libera apenado de exame criminológico para progressão de regime

30/09/2024 - 14:01

Defesa do apenado argumentou que essa nova exigência violava o princípio da irretroatividade da lei penal mais gravosa.

STF garante 180 dias de licença a servidores do ES em caso de paternidade solo

30/09/2024 - 06:00

A decisão do STF representa um passo importante, mas ainda há muito a ser feito.

STF valida a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas CNDT e garante maior segurança jurídica nas licitações

30/09/2024 - 05:00

A CNDT é um documento emitido pela Justiça do Trabalho que atesta que uma empresa não possui dívidas trabalhistas

Decisão judicial condena TikTok por banimento arbitrário de contas

28/09/2024 - 08:15

Justiça garante direito à atividade profissional nas redes sociais

Trabalhador não consegue estabilidade após acidente de trabalho: entenda o caso

28/09/2024 - 07:50

Falta de comprovação do nexo causal entre o acidente e a demissão.

Novo provedor de internet rival da Starlink recebe aprovação da Anatel para operar no Brasil

25/09/2024 - 07:47

E-Space Africa vai operar no Brasil e concorrer com Starlink

Juíza do TJ-PE Determina prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima

24/09/2024 - 16:40

A medida foi tomada após um pedido formal da Polícia Civil de Pernambuco.