IDDD aponta inconstitucionalidade na prisão imediata após júri, gerando desigualdade entre condenados
18/09/2024 - 20:15A entidade argumenta que a fundamentação do STF entra em conflito com decisões anteriores
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STJ Confirma Modulação de Tese sobre Limites da Contribuição ao Sistema S: Impactos e Implicações
18/09/2024 - 14:01A ministra Regina Helena Costa foi a relatora do caso e argumentou que os embargos não apresentaram omissão
Porte de arma para advogados: Projeto de lei é analisado no Senado
15/09/2024 - 16:38Advogados regularmente inscritos na OAB vão poder portar arma de fogo
TJ-SP Decide isentar empresa de Responsabilidade em caso de estelionato na venda de veÃculo
15/09/2024 - 08:01Isenção de Responsabilidade em Caso de Fraude na Compra de Automóvel
STF interrompe análise de prova coletada em celular localizado na cena do crime
14/09/2024 - 20:01Suspensão do Julgamento sobre a Validade de Provas Obtidas em Celular
Homem é condenado por tentativa de homicÃdio sem Pena de Prisão
14/09/2024 - 07:48Condenado por Tentativa de HomicÃdio de Ex-Amante: Cumprimento de Pena em Regime Aberto
STF decide pela prisão imediata após condenação pelo Júri
14/09/2024 - 07:30Decisão do STF: Execução Imediata de Condenações do Tribunal do Júri
PGR Recomenda extinção de ações judiciais relacionadas ao bloqueio do X
13/09/2024 - 16:01O procurador-geral opinou que as ações devem ser encerradas sem um exame de mérito.
Caso Deolane Bezerra: STJ nega habeas corpus e mantém prisão de influenciadora
13/09/2024 - 10:25Empresária é investigada em operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
Compras realizadas após furto de Cartão de Crédito, o que fazer?
13/09/2024 - 09:40Após o furto foram realizadas compras por aproximação.
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