STF interrompe análise de prova coletada em celular localizado na cena do crime
14/09/2024 - 20:01Suspensão do Julgamento sobre a Validade de Provas Obtidas em Celular
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Homem é condenado por tentativa de homicÃdio sem Pena de Prisão
14/09/2024 - 07:48Condenado por Tentativa de HomicÃdio de Ex-Amante: Cumprimento de Pena em Regime Aberto
STF decide pela prisão imediata após condenação pelo Júri
14/09/2024 - 07:30Decisão do STF: Execução Imediata de Condenações do Tribunal do Júri
PGR Recomenda extinção de ações judiciais relacionadas ao bloqueio do X
13/09/2024 - 16:01O procurador-geral opinou que as ações devem ser encerradas sem um exame de mérito.
Caso Deolane Bezerra: STJ nega habeas corpus e mantém prisão de influenciadora
13/09/2024 - 10:25Empresária é investigada em operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
Compras realizadas após furto de Cartão de Crédito, o que fazer?
13/09/2024 - 09:40Após o furto foram realizadas compras por aproximação.
Decisão do TJ-SP: Garantia de Proteção de Marca para o Primeiro Registro
13/09/2024 - 08:00Decisão do TJ-SP sobre Propriedade Marcária e Registro no INPI
TJ-SP Confirma: Recusa de seguro de vida por doença preexistente não necessita de exame prévio
13/09/2024 - 07:56A corte destacou que precisava ser comprovada a plena consciência da segurada sobre sua condição de saúde
Justiça do Paraná implementa medida de semiliberdade para jovem infrator
13/09/2024 - 07:01O artigo 122 do ECA determina que a internação, que implica privação de liberdade, deve ser excepcional
STF aprova inclusão de policiais no regime de previdência do Distrito Federal
13/09/2024 - 06:07STF Aprova Inclusão de Policiais do DF no Regime de Previdência
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