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Decisão judicial condena TikTok por banimento arbitrário de contas

28/09/2024 - 08:15

Justiça garante direito à atividade profissional nas redes sociais

Trabalhador não consegue estabilidade após acidente de trabalho: entenda o caso

28/09/2024 - 07:50

Falta de comprovação do nexo causal entre o acidente e a demissão.

Novo provedor de internet rival da Starlink recebe aprovação da Anatel para operar no Brasil

25/09/2024 - 07:47

E-Space Africa vai operar no Brasil e concorrer com Starlink

Juíza do TJ-PE Determina prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima

24/09/2024 - 16:40

A medida foi tomada após um pedido formal da Polícia Civil de Pernambuco.

FGV promove debate sobre responsabilidade social e reconhece iniciativas impactantes

24/09/2024 - 16:28

III Seminário de Responsabilidade Social da FGV

Fachin reafirma: Apreensão de drogas não impede redução de pena nos julgamentos

24/09/2024 - 16:21

O tribunal também negou a aplicação do tráfico privilegiado

Confederação dos trabalhadores solicita que Grupo Comporte assuma o arrendamento da Itapemirim

24/09/2024 - 16:16

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres Solicita Aceitação de Proposta do Grupo Comporte

AGU Realiza 310 Mil Acordos Previdenciários no Primeiro Semestre de 2024

24/09/2024 - 15:51

Crescimento de 60% nos Acordos Previdenciários: Análise do Primeiro Semestre de 2024

Novas diretrizes para abordagens policiais entra em discussão pelo Governo Federal

24/09/2024 - 15:51

As novas regras, se aprovadas, serão aplicáveis tanto às polícias militar e civil quanto às guardas municipais.

STJ Adota nova tese do Supremo: Prisão após condenação pelo júri agora permitida

19/09/2024 - 07:28

Os ministros do STJ passaram a interpretar o artigo 492, inciso I, alínea “e”, do Código de Processo Penal