PrincÃpio da anterioridade: juiz afirma que impede suspensão de anulação pelo INPI
01/07/2024 - 07:50O INPI suspendeu o pedido de registro da marca de uma aguardente, e a Justiça Federal concordou com a decisão do instituto
Resultado Busca
Recesso do CNJ em Julho: Saiba Como Serão Suspensos os Prazos Processuais
30/06/2024 - 19:27Os prazos processuais do CNJ serão suspensos em julho, coincidindo com o recesso forense
Tribunal de Justiça de Goiás declara ilegalidade na desclassificação de candidato em concurso da PM-GO
30/06/2024 - 16:36A decisão liminar foi revogada com o recurso do Estado de Goiás, levando o candidato a apresentar os embargos de declaração.
União e Petrobras alcançam acordo histórico para resolver disputa milionária
30/06/2024 - 14:35O objetivo principal do acordo entre a União e a Petrobras é resolver questões pendentes relacionadas à incidência de IRRF
TRF-2 confirma legalidade das normas da Aneel sobre créditos de energia: Entenda o impacto decisivo.
30/06/2024 - 12:28Empresa alegou que resolução restringiu participação do Optante B
Suprema Corte: Decisão Importante Pode Favorecer Invasores do Capitólio
30/06/2024 - 09:19O caso que motivou essa alteração envolveu um policial presente na invasão do Capitólio com os apoiadores de Trump
Executiva da Lojas Americanas tem prisão reconsiderada pela Justiça Federal
30/06/2024 - 07:15O magistrado ressaltou que a PolÃcia Federal deve informar ao juÃzo sobre a presença de Anna Saicali no aeroporto de Lisboa
Fórum de Lisboa: Jornalista dos EUA analisa o atual momento prometeico
27/06/2024 - 09:01Friedman citou outros momentos prometeicos vividos pela humanidade
Alexandre de Moraes cassa sentença de juiz que interferia em ação do STF: Veja os detalhes
27/06/2024 - 08:00A determinação de bloqueio sofrida pelo ex-parlamentar foi imposta pelo próprio STF
Decisão do TRF-2: Uso de dados de equipamentos de Rosinha Garotinho é vetado como prova
22/06/2024 - 14:01Rosinha Garotinho foi alvo de buscas ilegais em um desdobramento da lava jato
Total de Resultados: 179