TRF-2 confirma legalidade das normas da Aneel sobre créditos de energia: Entenda o impacto decisivo.
30/06/2024 - 12:28Empresa alegou que resolução restringiu participação do Optante B
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Suprema Corte: Decisão Importante Pode Favorecer Invasores do Capitólio
30/06/2024 - 09:19O caso que motivou essa alteração envolveu um policial presente na invasão do Capitólio com os apoiadores de Trump
Executiva da Lojas Americanas tem prisão reconsiderada pela Justiça Federal
30/06/2024 - 07:15O magistrado ressaltou que a PolÃcia Federal deve informar ao juÃzo sobre a presença de Anna Saicali no aeroporto de Lisboa
Fórum de Lisboa: Jornalista dos EUA analisa o atual momento prometeico
27/06/2024 - 09:01Friedman citou outros momentos prometeicos vividos pela humanidade
Alexandre de Moraes cassa sentença de juiz que interferia em ação do STF: Veja os detalhes
27/06/2024 - 08:00A determinação de bloqueio sofrida pelo ex-parlamentar foi imposta pelo próprio STF
Decisão do TRF-2: Uso de dados de equipamentos de Rosinha Garotinho é vetado como prova
22/06/2024 - 14:01Rosinha Garotinho foi alvo de buscas ilegais em um desdobramento da lava jato
Como a Corregedoria facilita o processo e incentiva doações de órgãos
22/06/2024 - 13:00O Provimento n. 173/2024 do CNJ incentiva a doação de órgãos, dispensando a aposição ou indicação de selo eletrônico
TRF-2 determina proibição de supermercado no RJ de violar polÃtica de igualdade salarial
22/06/2024 - 12:43Normas determinam que homens e mulheres que exercem a mesma função devem ter salários semelhantes.
STJ: Revogação de medida protetiva da Lei Maria da Penha é tema de debate sobre duração e procedimento
22/06/2024 - 12:19A proposta de que as medidas protetivas só sejam revogadas após a oitiva da vÃtima
STJ confirma autorização de progressão de regime sem multa
22/06/2024 - 11:16o não pagamento de multa pecuniária não impede a progressão de regime prisional nos casos de comprovada hipossuficiência do apenado.
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