STF suspende julgamento sobre preferência entre pagamento de honorários e crédito tributário: entenda a decisão.
06/07/2024 - 06:06Corte analisava possÃvel conflito entre regras do CPC e do CTN.
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Descubra como o DNA se tornou a prova-chave na condenação de culpado por grande roubo em Santos - 172 anos de prisão
03/07/2024 - 08:26A responsabilidade criminal do acusado foi suficientemente demonstrada no conjunto probatório
Decisão do STF sobre aplicação do piso do magistério para professores temporários: entenda.
03/07/2024 - 05:15O estado de Pernambuco levou o caso à corte devido a uma ação movida por uma professora temporária
Assalto a banco não é considerado acidente de trabalho, determina TST
02/07/2024 - 08:06Segundo o TST, a ocorrência de um acidente de trabalho não deve ser automática, sendo necessário comprovar a incapacidade
Tribunal de Justiça de SP decide contra indenização a homem por falso-positivo em exame de HIV
02/07/2024 - 06:08Dos autos depreende-se que o atendimento médico prestado ao autor foi adequado, inexistindo qualquer comprovação de erro ou má prestação dos serviços
Odebrecht e governo firmam acordo sobre multa em acordo de leniência
01/07/2024 - 09:34O acordo inicial da empresa foi estabelecido em julho de 2018, incluindo uma multa de R$ 2,7 bilhões
PrincÃpio da anterioridade: juiz afirma que impede suspensão de anulação pelo INPI
01/07/2024 - 07:50O INPI suspendeu o pedido de registro da marca de uma aguardente, e a Justiça Federal concordou com a decisão do instituto
Recesso do CNJ em Julho: Saiba Como Serão Suspensos os Prazos Processuais
30/06/2024 - 19:27Os prazos processuais do CNJ serão suspensos em julho, coincidindo com o recesso forense
Tribunal de Justiça de Goiás declara ilegalidade na desclassificação de candidato em concurso da PM-GO
30/06/2024 - 16:36A decisão liminar foi revogada com o recurso do Estado de Goiás, levando o candidato a apresentar os embargos de declaração.
União e Petrobras alcançam acordo histórico para resolver disputa milionária
30/06/2024 - 14:35O objetivo principal do acordo entre a União e a Petrobras é resolver questões pendentes relacionadas à incidência de IRRF
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