Por que tratar o combate ao crime de forma emocional pode prejudicar o Direito Penal, alerta Ney Bello
06/07/2024 - 13:01Uma reflexão importante é sobre o aumento das penas e sua relação com a redução da criminalidade.
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Entenda por que o Crédito Presumido de ICMS não deve influenciar a base de cálculo do PIS/Cofins
06/07/2024 - 12:51A fabricante de colchões em questão obteve o direito de excluir os créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Tornozeleira Eletrônica: Tráfico praticado pode reduzir Pena de forma Moderada
06/07/2024 - 10:03O juÃzo de primeiro grau condenou o réu e aplicou o redutor de pena do tráfico privilegiado, destinado ao pequeno traficante
Uber: Saiba por que a empresa deve pagar indenização a motorista expulso sem direito à defesa
06/07/2024 - 08:39Uma denúncia não comprovada não é suficiente para alegar irregularidade.
STF suspende julgamento sobre preferência entre pagamento de honorários e crédito tributário: entenda a decisão.
06/07/2024 - 06:06Corte analisava possÃvel conflito entre regras do CPC e do CTN.
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03/07/2024 - 08:26A responsabilidade criminal do acusado foi suficientemente demonstrada no conjunto probatório
Decisão do STF sobre aplicação do piso do magistério para professores temporários: entenda.
03/07/2024 - 05:15O estado de Pernambuco levou o caso à corte devido a uma ação movida por uma professora temporária
Assalto a banco não é considerado acidente de trabalho, determina TST
02/07/2024 - 08:06Segundo o TST, a ocorrência de um acidente de trabalho não deve ser automática, sendo necessário comprovar a incapacidade
Tribunal de Justiça de SP decide contra indenização a homem por falso-positivo em exame de HIV
02/07/2024 - 06:08Dos autos depreende-se que o atendimento médico prestado ao autor foi adequado, inexistindo qualquer comprovação de erro ou má prestação dos serviços
Odebrecht e governo firmam acordo sobre multa em acordo de leniência
01/07/2024 - 09:34O acordo inicial da empresa foi estabelecido em julho de 2018, incluindo uma multa de R$ 2,7 bilhões
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