Decisão do STF sobre aplicação do piso do magistério para professores temporários: entenda.
03/07/2024 - 05:15O estado de Pernambuco levou o caso à corte devido a uma ação movida por uma professora temporária
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Tribunal de Justiça de SP decide contra indenização a homem por falso-positivo em exame de HIV
02/07/2024 - 06:08Dos autos depreende-se que o atendimento médico prestado ao autor foi adequado, inexistindo qualquer comprovação de erro ou má prestação dos serviços
Como evitar a modulação de teses: STJ debate critérios de judicialização
01/07/2024 - 09:29Modular os efeitos de uma decisão significa restringir sua eficácia temporal.
PrincÃpio da anterioridade: juiz afirma que impede suspensão de anulação pelo INPI
01/07/2024 - 07:50O INPI suspendeu o pedido de registro da marca de uma aguardente, e a Justiça Federal concordou com a decisão do instituto
Lei sancionada por Lula: Diretrizes essenciais para planos de adaptação às mudanças climáticas
30/06/2024 - 19:33Nova lei visa combater os efeitos das mudanças climáticas, como as enchentes no RS.
Tribunal de Justiça de Goiás declara ilegalidade na desclassificação de candidato em concurso da PM-GO
30/06/2024 - 16:36A decisão liminar foi revogada com o recurso do Estado de Goiás, levando o candidato a apresentar os embargos de declaração.
TRF-2 confirma legalidade das normas da Aneel sobre créditos de energia: Entenda o impacto decisivo.
30/06/2024 - 12:28Empresa alegou que resolução restringiu participação do Optante B
STF decide: Lei que obriga bares no Rio de Janeiro a oferecer água filtrada de graça
30/06/2024 - 11:25A Associação Nacional de Restaurantes (ANR) questiona a exigência de fornecer copos de água aos clientes
Suprema Corte: Decisão Importante Pode Favorecer Invasores do Capitólio
30/06/2024 - 09:19O caso que motivou essa alteração envolveu um policial presente na invasão do Capitólio com os apoiadores de Trump
TJ-SP suspende embargo de valores em fundo de investimento
30/06/2024 - 08:16O reclamante havia celebrado contrato com a Infinity Asset Management Administração de Recursos
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