TRE-AP cassa mandato de deputada Silvia Waiãpi por uso indevido de verba para harmonização facial
22/06/2024 - 15:47TRE decidiu, por unanimidade, cassar o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP)
TRE decidiu, por unanimidade, cassar o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP)
O Provimento n. 173/2024 do CNJ incentiva a doação de órgãos, dispensando a aposição ou indicação de selo eletrônico
A proposta de que as medidas protetivas só sejam revogadas após a oitiva da vÃtima
o não pagamento de multa pecuniária não impede a progressão de regime prisional nos casos de comprovada hipossuficiência do apenado.
O tribunal superior declarou que o crime de sodomia é declarado inconstitucional e inválido
A Recomendação destaca a importância de o Ministério Público adotar tanto medidas extrajudiciais quanto judiciais
As condenações levam em consideração valores estipulados abaixo do mercado.
Para a AGU, CFM não pode restringir aborto legal, pois é competência exclusiva do Congresso.
O lÃder do MDB, Eduardo Braga (AM), ressaltou a importância de analisar o projeto considerando aspectos como geração de emprego
Maioria entendeu que usuário não pode ser penalizado e que deve haver diferenciação clara entre uso e tráfico
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