Facebook enfrenta condenação por desativação de perfil e não cumprimento de ordem judicial para reativação
02/08/2024 - 06:01A multa por descumprir a ordem judicial deve ser corrigida monetariamente a partir de 26 de maio de 2024
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FamÃlia de trabalhador vÃtima de raios receberá indenização de R$ 500 Mil
28/07/2024 - 09:39Durante a forte tempestade que durou entre 5 a 8 minutos, o colaborador foi atingido por um raio.
Prazo para solicitação de mudança temporária de local de votação se encerrará em 22/08
28/07/2024 - 09:08Prazo para Alteração Temporária de Local de Votação se Aproxima
STJ Mantém Efeitos de Condenações sobre Três Pré-Candidatos: Entenda as Implicações
28/07/2024 - 07:00A defesa de Alexander também requer a tutela provisória devido à possibilidade de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral
Honorários advocatÃcios: entenda por que não são afetados pela recuperação judicial
12/07/2024 - 19:01Um pedido de recuperação judicial não impõe efeito a honorários advocatÃcios que tenham sido fixados em eventual sentença posterior
STJ confirma absolvição de prefeito acusado de barrar Ação Civil Pública
12/07/2024 - 17:51Ministério Público de São Paulo alegou que houve recusa de informações por parte do ex-prefeito
STJ reafirma ilegalidade de provas obtidas por busca motivada por atitude suspeita
12/07/2024 - 10:30O colegiado entendeu não haver comprovação de fundadas razões para a abordagem do acusado em via pública
Decisão do STJ: Homem é solto após prisão sem sentença definitiva
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Prisão após condenação do júri infringe presunção de inocência, determina STJ - Guia SEO
12/07/2024 - 08:01prisão viola o princÃpio constitucional da presunção de inocência
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06/07/2024 - 18:01Lei 14.382 modificou o artigo 32 da Lei de Incorporações Imobiliárias
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