Lei sancionada por Lula: Diretrizes essenciais para planos de adaptação às mudanças climáticas
30/06/2024 - 19:33Nova lei visa combater os efeitos das mudanças climáticas, como as enchentes no RS.
Nova lei visa combater os efeitos das mudanças climáticas, como as enchentes no RS.
A decisão liminar foi revogada com o recurso do Estado de Goiás, levando o candidato a apresentar os embargos de declaração.
Empresa alegou que resolução restringiu participação do Optante B
A Associação Nacional de Restaurantes (ANR) questiona a exigência de fornecer copos de água aos clientes
O caso que motivou essa alteração envolveu um policial presente na invasão do Capitólio com os apoiadores de Trump
O reclamante havia celebrado contrato com a Infinity Asset Management Administração de Recursos
Votação foi unânime, conforme posição do ministro Mauro Campbell, relator dos recursos.
A discussão teve inÃcio em 1993, quando a Usina União e Indústria S/A ingressou na Justiça cobrando a indenização.
A determinação de bloqueio sofrida pelo ex-parlamentar foi imposta pelo próprio STF
Em entrevista à TV ConJur, Vorcaro ressaltou o impacto positivo da atuação do Judiciário
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