STJ reafirma ilegalidade de provas obtidas por busca motivada por atitude suspeita
12/07/2024 - 10:30O colegiado entendeu não haver comprovação de fundadas razões para a abordagem do acusado em via pública
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Estudante condenada por desviar quase R$ 1 milhão de festa de formatura
12/07/2024 - 09:01A pena pelo crime de estelionato, praticado de forma continuada por oito vezes
Corregedor arquiva processos contra Appio e Hardt, ex-juÃzes da Lava Jato em Curitiba
06/07/2024 - 14:01as reclamações apresentadas foram consideradas como insatisfações das partes requerentes com as decisões tomadas nos processos
Por que tratar o combate ao crime de forma emocional pode prejudicar o Direito Penal, alerta Ney Bello
06/07/2024 - 13:01Uma reflexão importante é sobre o aumento das penas e sua relação com a redução da criminalidade.
Entenda por que o Crédito Presumido de ICMS não deve influenciar a base de cálculo do PIS/Cofins
06/07/2024 - 12:51A fabricante de colchões em questão obteve o direito de excluir os créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
CNJ investiga desembargador por atrasar advogada grávida por 7 horas
06/07/2024 - 12:43O desembargador rejeitou repetidamente os pedidos feitos pela advogada
Tornozeleira Eletrônica: Tráfico praticado pode reduzir Pena de forma Moderada
06/07/2024 - 10:03O juÃzo de primeiro grau condenou o réu e aplicou o redutor de pena do tráfico privilegiado, destinado ao pequeno traficante
Uber: Saiba por que a empresa deve pagar indenização a motorista expulso sem direito à defesa
06/07/2024 - 08:39Uma denúncia não comprovada não é suficiente para alegar irregularidade.
STF suspende julgamento sobre preferência entre pagamento de honorários e crédito tributário: entenda a decisão.
06/07/2024 - 06:06Corte analisava possÃvel conflito entre regras do CPC e do CTN.
Trio condenado por dano moral coletivo ao 'exorcizar' terreiro de candomblé no Maranhão: entenda o caso
06/07/2024 - 06:01A sentença fundamentou-se em dispositivos constitucionais que garantem a liberdade de crença
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