Salário-Esposa para Servidores de São Vicente é Derrubado pelo STF: Entenda a Decisão
03/07/2024 - 08:52Essa decisão do STF seguiu o posicionamento do relator, ministro Nunes Marques
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Decisão do STF sobre aplicação do piso do magistério para professores temporários: entenda.
03/07/2024 - 05:15O estado de Pernambuco levou o caso à corte devido a uma ação movida por uma professora temporária
Assalto a banco não é considerado acidente de trabalho, determina TST
02/07/2024 - 08:06Segundo o TST, a ocorrência de um acidente de trabalho não deve ser automática, sendo necessário comprovar a incapacidade
Tribunal de Justiça de SP decide contra indenização a homem por falso-positivo em exame de HIV
02/07/2024 - 06:08Dos autos depreende-se que o atendimento médico prestado ao autor foi adequado, inexistindo qualquer comprovação de erro ou má prestação dos serviços
Odebrecht e governo firmam acordo sobre multa em acordo de leniência
01/07/2024 - 09:34O acordo inicial da empresa foi estabelecido em julho de 2018, incluindo uma multa de R$ 2,7 bilhões
Como evitar a modulação de teses: STJ debate critérios de judicialização
01/07/2024 - 09:29Modular os efeitos de uma decisão significa restringir sua eficácia temporal.
PrincÃpio da anterioridade: juiz afirma que impede suspensão de anulação pelo INPI
01/07/2024 - 07:50O INPI suspendeu o pedido de registro da marca de uma aguardente, e a Justiça Federal concordou com a decisão do instituto
Lei sancionada por Lula: Diretrizes essenciais para planos de adaptação às mudanças climáticas
30/06/2024 - 19:33Nova lei visa combater os efeitos das mudanças climáticas, como as enchentes no RS.
Panama Papers: Absolvição de 28 pessoas pela Justiça panamenha
30/06/2024 - 13:29Entre os absolvidos estão os fundadores do escritório, Jürgen Mossack e Ramón Fonseca
TRF-2 confirma legalidade das normas da Aneel sobre créditos de energia: Entenda o impacto decisivo.
30/06/2024 - 12:28Empresa alegou que resolução restringiu participação do Optante B
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