Auxiliar Administrativa da legÃtima laiana ganha indenização de R$ 15 Mil - Entenda o Caso
02/08/2024 - 12:01A decisão foi tomada pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia
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Facebook enfrenta condenação por desativação de perfil e não cumprimento de ordem judicial para reativação
02/08/2024 - 06:01A multa por descumprir a ordem judicial deve ser corrigida monetariamente a partir de 26 de maio de 2024
Kleber Gladiador receberá R$30 mil de ex-jogadores e podcast após ser acusado de bandido
28/07/2024 - 10:0110ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou os ex-jogadores de futebol
FamÃlia de trabalhador vÃtima de raios receberá indenização de R$ 500 Mil
28/07/2024 - 09:39Durante a forte tempestade que durou entre 5 a 8 minutos, o colaborador foi atingido por um raio.
Prazo para solicitação de mudança temporária de local de votação se encerrará em 22/08
28/07/2024 - 09:08Prazo para Alteração Temporária de Local de Votação se Aproxima
Provas IlÃcitas em Processos Administrativos: Implicações e Regras para o Não Aproveitamento
28/07/2024 - 08:46A tese que foi aprovada afirma que são inadmissÃveis, teses consideradas ilÃcitas pelo Poder Judiciário.
STJ Mantém Efeitos de Condenações sobre Três Pré-Candidatos: Entenda as Implicações
28/07/2024 - 07:00A defesa de Alexander também requer a tutela provisória devido à possibilidade de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral
STF Introduz 20 Novos Temas de Repercussão Geral no Primeiro Semestre de 2023
28/07/2024 - 06:00A repercussão geral é um mecanismo que permite ao STF priorizar recursos que possuem relevância nas esferas econômica
Decisão do STF anula regra que conferia papel de chefe de poder ao procurador-geral de Justiça do RS
12/07/2024 - 20:01Gilmar Mendes foi o relator do julgamento no Plenário Virtual da corte.
STJ confirma absolvição de prefeito acusado de barrar Ação Civil Pública
12/07/2024 - 17:51Ministério Público de São Paulo alegou que houve recusa de informações por parte do ex-prefeito
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