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Advogada Deolane Bezerra é presa em Recife

04/09/2024 - 08:04

Polícia Civil de Pernambuco estava investigando uma organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro

Herdeiros não são responsáveis por dívidas condominiais até a partilha de bens: Entenda Seus Direitos

02/08/2024 - 17:01

condomínio entrou com uma ação de cobrança de dívidas condominiais contra o falecido pai dos herdeiros.

Auxiliar Administrativa da legítima laiana ganha indenização de R$ 15 Mil - Entenda o Caso

02/08/2024 - 12:01

A decisão foi tomada pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia

Facebook enfrenta condenação por desativação de perfil e não cumprimento de ordem judicial para reativação

02/08/2024 - 06:01

A multa por descumprir a ordem judicial deve ser corrigida monetariamente a partir de 26 de maio de 2024

Kleber Gladiador receberá R$30 mil de ex-jogadores e podcast após ser acusado de bandido

28/07/2024 - 10:01

10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou os ex-jogadores de futebol

Família de trabalhador vítima de raios receberá indenização de R$ 500 Mil

28/07/2024 - 09:39

Durante a forte tempestade que durou entre 5 a 8 minutos, o colaborador foi atingido por um raio.

Prazo para solicitação de mudança temporária de local de votação se encerrará em 22/08

28/07/2024 - 09:08

Prazo para Alteração Temporária de Local de Votação se Aproxima

Provas Ilícitas em Processos Administrativos: Implicações e Regras para o Não Aproveitamento

28/07/2024 - 08:46

A tese que foi aprovada afirma que são inadmissíveis, teses consideradas ilícitas pelo Poder Judiciário.

STJ Mantém Efeitos de Condenações sobre Três Pré-Candidatos: Entenda as Implicações

28/07/2024 - 07:00

A defesa de Alexander também requer a tutela provisória devido à possibilidade de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral

STF Introduz 20 Novos Temas de Repercussão Geral no Primeiro Semestre de 2023

28/07/2024 - 06:00

A repercussão geral é um mecanismo que permite ao STF priorizar recursos que possuem relevância nas esferas econômica