Prisão após condenação do júri infringe presunção de inocência, determina STJ - Guia SEO
12/07/2024 - 08:01prisão viola o princÃpio constitucional da presunção de inocência
prisão viola o princÃpio constitucional da presunção de inocência
Lei 14.382 modificou o artigo 32 da Lei de Incorporações Imobiliárias
Uma reflexão importante é sobre o aumento das penas e sua relação com a redução da criminalidade.
O desembargador rejeitou repetidamente os pedidos feitos pela advogada
Uma denúncia não comprovada não é suficiente para alegar irregularidade.
A responsabilidade criminal do acusado foi suficientemente demonstrada no conjunto probatório
O estado de Pernambuco levou o caso à corte devido a uma ação movida por uma professora temporária
Dos autos depreende-se que o atendimento médico prestado ao autor foi adequado, inexistindo qualquer comprovação de erro ou má prestação dos serviços
Modular os efeitos de uma decisão significa restringir sua eficácia temporal.
O INPI suspendeu o pedido de registro da marca de uma aguardente, e a Justiça Federal concordou com a decisão do instituto
Total de Resultados: 71