SUS deve assegurar consultas a pessoas trans, determina maioria do STF
27/06/2024 - 12:45O relator concordou que os fatos apontados pelo PT violam os direitos fundamentais das pessoas transexuais
O relator concordou que os fatos apontados pelo PT violam os direitos fundamentais das pessoas transexuais
A determinação de bloqueio sofrida pelo ex-parlamentar foi imposta pelo próprio STF
Normas determinam que homens e mulheres que exercem a mesma função devem ter salários semelhantes.
A nova norma requer que, para a concessão de energia, haja a pronta retomada dos serviços em caso de eventos climáticos extremos
O tribunal superior declarou que o crime de sodomia é declarado inconstitucional e inválido
A Recomendação destaca a importância de o Ministério Público adotar tanto medidas extrajudiciais quanto judiciais
Alexandre de Moraes acolheu pedido da PGR, que não viu prática de crimes por parte do Google e do Telegram.
As condenações levam em consideração valores estipulados abaixo do mercado.
Para a AGU, CFM não pode restringir aborto legal, pois é competência exclusiva do Congresso.
No desfecho da Petição, Toffoli invalidou todas as ações conduzidas pelo ex-juiz e atual senador Sergio Moro
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