Por que tratar o combate ao crime de forma emocional pode prejudicar o Direito Penal, alerta Ney Bello
06/07/2024 - 13:01Uma reflexão importante é sobre o aumento das penas e sua relação com a redução da criminalidade.
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Entenda por que o Crédito Presumido de ICMS não deve influenciar a base de cálculo do PIS/Cofins
06/07/2024 - 12:51A fabricante de colchões em questão obteve o direito de excluir os créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Uber: Saiba por que a empresa deve pagar indenização a motorista expulso sem direito à defesa
06/07/2024 - 08:39Uma denúncia não comprovada não é suficiente para alegar irregularidade.
Trio condenado por dano moral coletivo ao 'exorcizar' terreiro de candomblé no Maranhão: entenda o caso
06/07/2024 - 06:01A sentença fundamentou-se em dispositivos constitucionais que garantem a liberdade de crença
Tribunal de Justiça de SP decide contra indenização a homem por falso-positivo em exame de HIV
02/07/2024 - 06:08Dos autos depreende-se que o atendimento médico prestado ao autor foi adequado, inexistindo qualquer comprovação de erro ou má prestação dos serviços
STF decide: Lei que obriga bares no Rio de Janeiro a oferecer água filtrada de graça
30/06/2024 - 11:25A Associação Nacional de Restaurantes (ANR) questiona a exigência de fornecer copos de água aos clientes
Exclusão de sócio: Retiradas indevidas do caixa podem ser justificativa, decide STJ
30/06/2024 - 10:22A falta grave é o elemento exigido pelo artigo 1.030 do Código Civil para autorizar a exclusão judicial do sócio
Executiva da Lojas Americanas tem prisão reconsiderada pela Justiça Federal
30/06/2024 - 07:15O magistrado ressaltou que a PolÃcia Federal deve informar ao juÃzo sobre a presença de Anna Saicali no aeroporto de Lisboa
SUS deve assegurar consultas a pessoas trans, determina maioria do STF
27/06/2024 - 12:45O relator concordou que os fatos apontados pelo PT violam os direitos fundamentais das pessoas transexuais
Alexandre de Moraes cassa sentença de juiz que interferia em ação do STF: Veja os detalhes
27/06/2024 - 08:00A determinação de bloqueio sofrida pelo ex-parlamentar foi imposta pelo próprio STF
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