Auxiliar Administrativa da legÃtima laiana ganha indenização de R$ 15 Mil - Entenda o Caso
02/08/2024 - 12:01A decisão foi tomada pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia
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Kleber Gladiador receberá R$30 mil de ex-jogadores e podcast após ser acusado de bandido
28/07/2024 - 10:0110ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou os ex-jogadores de futebol
Prazo para solicitação de mudança temporária de local de votação se encerrará em 22/08
28/07/2024 - 09:08Prazo para Alteração Temporária de Local de Votação se Aproxima
STJ Mantém Efeitos de Condenações sobre Três Pré-Candidatos: Entenda as Implicações
28/07/2024 - 07:00A defesa de Alexander também requer a tutela provisória devido à possibilidade de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral
Honorários advocatÃcios: entenda por que não são afetados pela recuperação judicial
12/07/2024 - 19:01Um pedido de recuperação judicial não impõe efeito a honorários advocatÃcios que tenham sido fixados em eventual sentença posterior
STJ confirma absolvição de prefeito acusado de barrar Ação Civil Pública
12/07/2024 - 17:51Ministério Público de São Paulo alegou que houve recusa de informações por parte do ex-prefeito
STJ encerra semestre com aumento do acervo e alerta sobre o excesso de Habeas Corpus
12/07/2024 - 11:01O aumento significativo foi observado na categoria de Habeas Corpus
Corregedor arquiva processos contra Appio e Hardt, ex-juÃzes da Lava Jato em Curitiba
06/07/2024 - 14:01as reclamações apresentadas foram consideradas como insatisfações das partes requerentes com as decisões tomadas nos processos
Por que tratar o combate ao crime de forma emocional pode prejudicar o Direito Penal, alerta Ney Bello
06/07/2024 - 13:01Uma reflexão importante é sobre o aumento das penas e sua relação com a redução da criminalidade.
Entenda por que o Crédito Presumido de ICMS não deve influenciar a base de cálculo do PIS/Cofins
06/07/2024 - 12:51A fabricante de colchões em questão obteve o direito de excluir os créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
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