STJ encerra semestre com aumento do acervo e alerta sobre o excesso de Habeas Corpus
12/07/2024 - 11:01O aumento significativo foi observado na categoria de Habeas Corpus
O aumento significativo foi observado na categoria de Habeas Corpus
as reclamações apresentadas foram consideradas como insatisfações das partes requerentes com as decisões tomadas nos processos
Uma reflexão importante é sobre o aumento das penas e sua relação com a redução da criminalidade.
A fabricante de colchões em questão obteve o direito de excluir os créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Uma denúncia não comprovada não é suficiente para alegar irregularidade.
A sentença fundamentou-se em dispositivos constitucionais que garantem a liberdade de crença
Dos autos depreende-se que o atendimento médico prestado ao autor foi adequado, inexistindo qualquer comprovação de erro ou má prestação dos serviços
A Associação Nacional de Restaurantes (ANR) questiona a exigência de fornecer copos de água aos clientes
A falta grave é o elemento exigido pelo artigo 1.030 do Código Civil para autorizar a exclusão judicial do sócio
O magistrado ressaltou que a PolÃcia Federal deve informar ao juÃzo sobre a presença de Anna Saicali no aeroporto de Lisboa
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