STJ Expande Julgamentos Virtuais: Novas Teses Vinculantes em Análise
29/08/2024 - 07:01A ampliação do julgamento virtual visa aumentar a produtividade do STJ
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Juiz de São Paulo aprova recuperação extrajudicial da Tok&Stok
12/08/2024 - 08:11Tok&Stok Obtém Autorização para Recuperação Extrajudicial
Auxiliar Administrativa da legÃtima laiana ganha indenização de R$ 15 Mil - Entenda o Caso
02/08/2024 - 12:01A decisão foi tomada pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia
Kleber Gladiador receberá R$30 mil de ex-jogadores e podcast após ser acusado de bandido
28/07/2024 - 10:0110ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou os ex-jogadores de futebol
Prazo para solicitação de mudança temporária de local de votação se encerrará em 22/08
28/07/2024 - 09:08Prazo para Alteração Temporária de Local de Votação se Aproxima
STJ Mantém Efeitos de Condenações sobre Três Pré-Candidatos: Entenda as Implicações
28/07/2024 - 07:00A defesa de Alexander também requer a tutela provisória devido à possibilidade de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral
Honorários advocatÃcios: entenda por que não são afetados pela recuperação judicial
12/07/2024 - 19:01Um pedido de recuperação judicial não impõe efeito a honorários advocatÃcios que tenham sido fixados em eventual sentença posterior
STJ confirma absolvição de prefeito acusado de barrar Ação Civil Pública
12/07/2024 - 17:51Ministério Público de São Paulo alegou que houve recusa de informações por parte do ex-prefeito
STJ encerra semestre com aumento do acervo e alerta sobre o excesso de Habeas Corpus
12/07/2024 - 11:01O aumento significativo foi observado na categoria de Habeas Corpus
Corregedor arquiva processos contra Appio e Hardt, ex-juÃzes da Lava Jato em Curitiba
06/07/2024 - 14:01as reclamações apresentadas foram consideradas como insatisfações das partes requerentes com as decisões tomadas nos processos
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