STJ: Limitações para efeitos de confissão só são válidas em casos novos
20/06/2024 - 18:40Para ser válida, confissão extrajudicial precisa ser feita em ambiente oficial como delegacia
Para ser válida, confissão extrajudicial precisa ser feita em ambiente oficial como delegacia
A página da empresa ré foi exibida entre os links patrocinados quando os consumidores pesquisaram pelas marcas da autora.
A determinação prevê um prazo de 48 horas para os hospitais se pronunciarem
A corte diferenciou regulamentos baseados em conteúdo de regulamentos neutros em relação à expressão
A empresa teve autorização para transferir R$ 14,5 milhões em créditos de ICMS
A 1ª Seção ainda determinou a suspensão dos recursos especiais e agravos em recursos especiais
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