TRF-2 determina proibição de supermercado no RJ de violar polÃtica de igualdade salarial
22/06/2024 - 12:43Normas determinam que homens e mulheres que exercem a mesma função devem ter salários semelhantes.
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Novo decreto estabelece regras mais rÃgidas para concessões de distribuidoras de energia
22/06/2024 - 10:14A nova norma requer que, para a concessão de energia, haja a pronta retomada dos serviços em caso de eventos climáticos extremos
Tribunal da NamÃbia anula lei de criminalização das relações homossexuais
22/06/2024 - 09:08O tribunal superior declarou que o crime de sodomia é declarado inconstitucional e inválido
CNMP divulga orientações para prevenção da tortura em estabelecimentos prisionais
22/06/2024 - 08:32A Recomendação destaca a importância de o Ministério Público adotar tanto medidas extrajudiciais quanto judiciais
Alexandre de Moraes arquiva inquérito envolvendo campanha de grandes empresas contra projeto de lei das Fake News
22/06/2024 - 07:10Alexandre de Moraes acolheu pedido da PGR, que não viu prática de crimes por parte do Google e do Telegram.
Setor sucroalcooleiro apreensivo com possÃvel mudança no STF sobre compensação por danos
22/06/2024 - 06:06As condenações levam em consideração valores estipulados abaixo do mercado.
AGU destaca importância da exclusividade do Congresso na regulamentação do aborto legal
22/06/2024 - 04:19Para a AGU, CFM não pode restringir aborto legal, pois é competência exclusiva do Congresso.
JuÃza arquiva ação penal eleitoral contra Rodrigo Tacla Duran
21/06/2024 - 06:49No desfecho da Petição, Toffoli invalidou todas as ações conduzidas pelo ex-juiz e atual senador Sergio Moro
STJ: Limitações para efeitos de confissão só são válidas em casos novos
20/06/2024 - 18:40Para ser válida, confissão extrajudicial precisa ser feita em ambiente oficial como delegacia
Decisão do TJ-SP: Empresa é condenada por concorrência desleal em ferramenta de busca.
20/06/2024 - 18:29A página da empresa ré foi exibida entre os links patrocinados quando os consumidores pesquisaram pelas marcas da autora.
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