JuÃza Renata Soubhie Nogueira Borio suspende cobrança de quase US$10 mil em contrato de cursos: entenda o caso
03/07/2024 - 07:53A decisão foi resultante de um pedido de tutela antecipada para suspender o pagamento.
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Tribunal de Justiça de SP decide contra indenização a homem por falso-positivo em exame de HIV
02/07/2024 - 06:08Dos autos depreende-se que o atendimento médico prestado ao autor foi adequado, inexistindo qualquer comprovação de erro ou má prestação dos serviços
PrincÃpio da anterioridade: juiz afirma que impede suspensão de anulação pelo INPI
01/07/2024 - 07:50O INPI suspendeu o pedido de registro da marca de uma aguardente, e a Justiça Federal concordou com a decisão do instituto
Recesso do CNJ em Julho: Saiba Como Serão Suspensos os Prazos Processuais
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TJ-SP suspende embargo de valores em fundo de investimento
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TJ-SP: Vereadora de Atibaia tem penhora parcial de salário afastada
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SaÃda de Cesar Ciampolini do TJ-SP gera competição por vaga na câmara empresarial
22/06/2024 - 08:08O desembargador, aos 72 anos, antecipa sua saÃda antes da aposentadoria compulsória
Aprovado pela CCJ do Senado: PL que libera jogos de azar não será votado no semestre
22/06/2024 - 03:15O lÃder do MDB, Eduardo Braga (AM), ressaltou a importância de analisar o projeto considerando aspectos como geração de emprego
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