Salário-Esposa para Servidores de São Vicente é Derrubado pelo STF: Entenda a Decisão
03/07/2024 - 08:52Essa decisão do STF seguiu o posicionamento do relator, ministro Nunes Marques
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Descubra como o DNA se tornou a prova-chave na condenação de culpado por grande roubo em Santos - 172 anos de prisão
03/07/2024 - 08:26A responsabilidade criminal do acusado foi suficientemente demonstrada no conjunto probatório
JuÃza Renata Soubhie Nogueira Borio suspende cobrança de quase US$10 mil em contrato de cursos: entenda o caso
03/07/2024 - 07:53A decisão foi resultante de um pedido de tutela antecipada para suspender o pagamento.
Tribunal de Justiça de SP decide contra indenização a homem por falso-positivo em exame de HIV
02/07/2024 - 06:08Dos autos depreende-se que o atendimento médico prestado ao autor foi adequado, inexistindo qualquer comprovação de erro ou má prestação dos serviços
PrincÃpio da anterioridade: juiz afirma que impede suspensão de anulação pelo INPI
01/07/2024 - 07:50O INPI suspendeu o pedido de registro da marca de uma aguardente, e a Justiça Federal concordou com a decisão do instituto
Recesso do CNJ em Julho: Saiba Como Serão Suspensos os Prazos Processuais
30/06/2024 - 19:27Os prazos processuais do CNJ serão suspensos em julho, coincidindo com o recesso forense
União e Petrobras alcançam acordo histórico para resolver disputa milionária
30/06/2024 - 14:35O objetivo principal do acordo entre a União e a Petrobras é resolver questões pendentes relacionadas à incidência de IRRF
TJ-SP suspende embargo de valores em fundo de investimento
30/06/2024 - 08:16O reclamante havia celebrado contrato com a Infinity Asset Management Administração de Recursos
Como a Corregedoria facilita o processo e incentiva doações de órgãos
22/06/2024 - 13:00O Provimento n. 173/2024 do CNJ incentiva a doação de órgãos, dispensando a aposição ou indicação de selo eletrônico
TJ-SP: Vereadora de Atibaia tem penhora parcial de salário afastada
22/06/2024 - 08:37TJ-SP decidiu derrubar penhora parcial de salário de vereadora de Atibaia.
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