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Decisão do TJ-SP: Empresa é condenada por concorrência desleal em ferramenta de busca.

20/06/2024 - 18:29

A página da empresa ré foi exibida entre os links patrocinados quando os consumidores pesquisaram pelas marcas da autora.

Entenda a decisão do STF sobre suspensão da análise de ações contra a Reforma da Previdência de 2019: Saiba mais sobre essa importante decisão judicial

20/06/2024 - 17:46

O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, se posicionou pela improcedência das ações

Decisão de Alexandre sobre punição a médicos por abortos gera intimação a hospitais

20/06/2024 - 17:35

A determinação prevê um prazo de 48 horas para os hospitais se pronunciarem

Empresa de moda não terá que pagar indenização a Caetano Veloso por coleção inspirada na Tropicália

20/06/2024 - 10:49

A controvérsia surgiu devido a uma coleção de roupas chamada Brazilian Soul

STJ: Tese sobre honorários por equidade na exclusão da execução fiscal

20/06/2024 - 08:34

A 1ª Seção ainda determinou a suspensão dos recursos especiais e agravos em recursos especiais