Homem é condenado por tentativa de homicÃdio sem Pena de Prisão
14/09/2024 - 07:48Condenado por Tentativa de HomicÃdio de Ex-Amante: Cumprimento de Pena em Regime Aberto
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STF decide pela prisão imediata após condenação pelo Júri
14/09/2024 - 07:30Decisão do STF: Execução Imediata de Condenações do Tribunal do Júri
PGR Recomenda extinção de ações judiciais relacionadas ao bloqueio do X
13/09/2024 - 16:01O procurador-geral opinou que as ações devem ser encerradas sem um exame de mérito.
Demissão por Justa Causa: Consequências do abandono injustificado de trabalho
13/09/2024 - 15:25Os trabalhadores insurgentes reclamavam da exigência de crachá para acessar o local de trabalho
Compras realizadas após furto de Cartão de Crédito, o que fazer?
13/09/2024 - 09:40Após o furto foram realizadas compras por aproximação.
TJ-SP Confirma: Recusa de seguro de vida por doença preexistente não necessita de exame prévio
13/09/2024 - 07:56A corte destacou que precisava ser comprovada a plena consciência da segurada sobre sua condição de saúde
Justiça do Paraná implementa medida de semiliberdade para jovem infrator
13/09/2024 - 07:01O artigo 122 do ECA determina que a internação, que implica privação de liberdade, deve ser excepcional
TJ-PR adota Prescrição em execução fiscal baseado em decisão do TCE
09/09/2024 - 07:00A pretensão de ressarcimento ao erário que se fundamenta em decisões dos Tribunais de Contas
Starlink anuncia bloqueio do acesso ao X no Brasil: Entenda o motivo e as implicações
04/09/2024 - 08:01Starlink decidiu não recorrer da decisão de Alexandre
PGR Questiona no STF a Necessidade de NÃvel Superior para Cargos Técnicos no MPU e TJ-DF
04/09/2024 - 06:01MPU deverá publicar um edital de concurso para os cargos de técnico no próximo mês de outubro.
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