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Advogada Deolane Bezerra volta para prisão após descumprir medida cautelar

11/09/2024 - 07:28

Advogada violou condições da prisão domiciliar

TJ-PR adota Prescrição em execução fiscal baseado em decisão do TCE

09/09/2024 - 07:00

A pretensão de ressarcimento ao erário que se fundamenta em decisões dos Tribunais de Contas

STJ: Uso de capacete em local não convencional não justifica abordagem pessoal

07/09/2024 - 09:01

Defesa questionou a validade das provas obtidas na abordagem

Decisão Judicial impede candidato de usar sobrenome Bolsonaro para evitar ambiguidades

07/09/2024 - 08:01

Decisão Judicial Proíbe Uso de Sobrenome de Político em Identificação de Candidatos

TRE-MG Decide: Pintar muro com número de partido não é considerado propaganda antecipada

05/09/2024 - 07:19

Decisão do TRE-MG sobre Propaganda Eleitoral

STJ Autoriza Prisão domiciliar para réu com agravamento de depressão

05/09/2024 - 06:13

Justificativa para Prisão Domiciliar em Caso de Depressão Agravada

Como funciona a prisão do Advogado de acordo com o estatuto da OAB?

04/09/2024 - 10:19

É obrigatória a notificação à OAB sobre a prisão de um advogado.

TST define que contrato de prestação de serviços não elimina vínculo empregatício

04/09/2024 - 10:18

Controle de Jornada e Vínculo Empregatício: Entenda a Decisão do TST

Advogada Deolane Bezerra é presa em Recife

04/09/2024 - 08:04

Polícia Civil de Pernambuco estava investigando uma organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro

Dias Toffoli Suspende Investigação Administrativa de Campos Neto Relacionada a Offshore

04/09/2024 - 08:01

A decisão foi baseada na análise da Procuradoria-Geral da República