RodÃzio de plantão em farmácias: Impactos no horário de funcionamento e a necessidade de flexibilidade
18/09/2024 - 19:01O municÃpio possui a competência para definir o plantão das farmácias
O municÃpio possui a competência para definir o plantão das farmácias
Ações visam contestar requisitos legais que tornam obrigatório o ensino superior
Condenado por Tentativa de HomicÃdio de Ex-Amante: Cumprimento de Pena em Regime Aberto
Decisão do STF: Execução Imediata de Condenações do Tribunal do Júri
O procurador-geral opinou que as ações devem ser encerradas sem um exame de mérito.
Os trabalhadores insurgentes reclamavam da exigência de crachá para acessar o local de trabalho
Após o furto foram realizadas compras por aproximação.
A corte destacou que precisava ser comprovada a plena consciência da segurada sobre sua condição de saúde
O artigo 122 do ECA determina que a internação, que implica privação de liberdade, deve ser excepcional
A pretensão de ressarcimento ao erário que se fundamenta em decisões dos Tribunais de Contas
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