TST encaminha ação à Justiça Comum sobre taxa de divulgação de vagas
16/03/2025 - 16:07Justiça do Trabalho não é a instância adequada
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Fachin dispensa exame criminológico por falta de indicação empÃrica da gravidade do crime
08/02/2025 - 20:01Para Fachin, a falta de evidências concretas na atribuição da gravidade ao crime foi um fator determinante em sua decisão.
Ministro Alexandre de Moraes se destaca no combate às Fake News
30/09/2024 - 19:01O papel do ministro Alexandre de Moraes no STF e sua luta contra a desinformação
Hotel de luxo em Alagoas é processado por construção irregular de muro em área de proteção ambiental
30/09/2024 - 18:30A obra, além de ser ilegal, impede o acesso público a um trecho da praia
STJ libera apenado de exame criminológico para progressão de regime
30/09/2024 - 14:01Defesa do apenado argumentou que essa nova exigência violava o princÃpio da irretroatividade da lei penal mais gravosa.
Decisão judicial condena TikTok por banimento arbitrário de contas
28/09/2024 - 08:15Justiça garante direito à atividade profissional nas redes sociais
Trabalhador não consegue estabilidade após acidente de trabalho: entenda o caso
28/09/2024 - 07:50Falta de comprovação do nexo causal entre o acidente e a demissão.
TJ-SP Recusa acesso da defesa em investigação relacionada a ex-Deputado
23/09/2024 - 10:53Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu sobre o acesso da defesa no caso do ex-deputado Murilo Felix
RodÃzio de plantão em farmácias: Impactos no horário de funcionamento e a necessidade de flexibilidade
18/09/2024 - 19:01O municÃpio possui a competência para definir o plantão das farmácias
PGR Contesta no STF exigência de diploma superior para vagas técnicas no TJ-DF e MPU
15/09/2024 - 09:01Ações visam contestar requisitos legais que tornam obrigatório o ensino superior
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