Ministro Alexandre de Moraes se destaca no combate às Fake News
30/09/2024 - 19:01O papel do ministro Alexandre de Moraes no STF e sua luta contra a desinformação
Resultado Busca
Hotel de luxo em Alagoas é processado por construção irregular de muro em área de proteção ambiental
30/09/2024 - 18:30A obra, além de ser ilegal, impede o acesso público a um trecho da praia
STJ libera apenado de exame criminológico para progressão de regime
30/09/2024 - 14:01Defesa do apenado argumentou que essa nova exigência violava o princÃpio da irretroatividade da lei penal mais gravosa.
Decisão judicial condena TikTok por banimento arbitrário de contas
28/09/2024 - 08:15Justiça garante direito à atividade profissional nas redes sociais
Trabalhador não consegue estabilidade após acidente de trabalho: entenda o caso
28/09/2024 - 07:50Falta de comprovação do nexo causal entre o acidente e a demissão.
TJ-SP Recusa acesso da defesa em investigação relacionada a ex-Deputado
23/09/2024 - 10:53Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu sobre o acesso da defesa no caso do ex-deputado Murilo Felix
RodÃzio de plantão em farmácias: Impactos no horário de funcionamento e a necessidade de flexibilidade
18/09/2024 - 19:01O municÃpio possui a competência para definir o plantão das farmácias
PGR Contesta no STF exigência de diploma superior para vagas técnicas no TJ-DF e MPU
15/09/2024 - 09:01Ações visam contestar requisitos legais que tornam obrigatório o ensino superior
Homem é condenado por tentativa de homicÃdio sem Pena de Prisão
14/09/2024 - 07:48Condenado por Tentativa de HomicÃdio de Ex-Amante: Cumprimento de Pena em Regime Aberto
STF decide pela prisão imediata após condenação pelo Júri
14/09/2024 - 07:30Decisão do STF: Execução Imediata de Condenações do Tribunal do Júri
Total de Resultados: 169