STJ Mantém Efeitos de Condenações sobre Três Pré-Candidatos: Entenda as Implicações
28/07/2024 - 07:00A defesa de Alexander também requer a tutela provisória devido à possibilidade de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral
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STF Introduz 20 Novos Temas de Repercussão Geral no Primeiro Semestre de 2023
28/07/2024 - 06:00A repercussão geral é um mecanismo que permite ao STF priorizar recursos que possuem relevância nas esferas econômica
STJ encerra semestre com aumento do acervo e alerta sobre o excesso de Habeas Corpus
12/07/2024 - 11:01O aumento significativo foi observado na categoria de Habeas Corpus
STF suspende julgamento sobre preferência entre pagamento de honorários e crédito tributário: entenda a decisão.
06/07/2024 - 06:06Corte analisava possÃvel conflito entre regras do CPC e do CTN.
União e Petrobras alcançam acordo histórico para resolver disputa milionária
30/06/2024 - 14:35O objetivo principal do acordo entre a União e a Petrobras é resolver questões pendentes relacionadas à incidência de IRRF
Panama Papers: Absolvição de 28 pessoas pela Justiça panamenha
30/06/2024 - 13:29Entre os absolvidos estão os fundadores do escritório, Jürgen Mossack e Ramón Fonseca
Importância do Judiciário como pilar da democracia, destaca CEO do Banco Master
22/06/2024 - 15:51Em entrevista à TV ConJur, Vorcaro ressaltou o impacto positivo da atuação do Judiciário
TRE-AP cassa mandato de deputada Silvia Waiãpi por uso indevido de verba para harmonização facial
22/06/2024 - 15:47TRE decidiu, por unanimidade, cassar o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP)
Novo decreto estabelece regras mais rÃgidas para concessões de distribuidoras de energia
22/06/2024 - 10:14A nova norma requer que, para a concessão de energia, haja a pronta retomada dos serviços em caso de eventos climáticos extremos
Aprovado pela CCJ do Senado: PL que libera jogos de azar não será votado no semestre
22/06/2024 - 03:15O lÃder do MDB, Eduardo Braga (AM), ressaltou a importância de analisar o projeto considerando aspectos como geração de emprego
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