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Hotel de luxo em Alagoas é processado por construção irregular de muro em área de proteção ambiental

30/09/2024 - 18:30

A obra, além de ser ilegal, impede o acesso público a um trecho da praia

Trabalhador não consegue estabilidade após acidente de trabalho: entenda o caso

28/09/2024 - 07:50

Falta de comprovação do nexo causal entre o acidente e a demissão.

Confederação dos trabalhadores solicita que Grupo Comporte assuma o arrendamento da Itapemirim

24/09/2024 - 16:16

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres Solicita Aceitação de Proposta do Grupo Comporte

AGU Realiza 310 Mil Acordos Previdenciários no Primeiro Semestre de 2024

24/09/2024 - 15:51

Crescimento de 60% nos Acordos Previdenciários: Análise do Primeiro Semestre de 2024

IDDD aponta inconstitucionalidade na prisão imediata após júri, gerando desigualdade entre condenados

18/09/2024 - 20:15

A entidade argumenta que a fundamentação do STF entra em conflito com decisões anteriores

TRE-MG Decide: Pintar muro com número de partido não é considerado propaganda antecipada

05/09/2024 - 07:19

Decisão do TRE-MG sobre Propaganda Eleitoral

TRE de São Paulo cria Juiz Eleitoral para garantias: entenda as novas medidas

12/08/2024 - 08:01

TRE-SP Institui Juiz Eleitoral das Garantias

TST inicia segundo semestre com todos os novos processos 100% Digitais no PJe

02/08/2024 - 08:25

Outra importante novidade apresentada na sessão foi o lançamento de um novo painel de movimentação processual

TRT-10 Sustenta decisão que rejeita relação de vínculo entre advogado e escritório de advocacia

02/08/2024 - 07:17

Relações de Trabalho e a Consolidação das Leis do Trabalho

Família de trabalhador vítima de raios receberá indenização de R$ 500 Mil

28/07/2024 - 09:39

Durante a forte tempestade que durou entre 5 a 8 minutos, o colaborador foi atingido por um raio.