IDDD aponta inconstitucionalidade na prisão imediata após júri, gerando desigualdade entre condenados
18/09/2024 - 20:15A entidade argumenta que a fundamentação do STF entra em conflito com decisões anteriores
A entidade argumenta que a fundamentação do STF entra em conflito com decisões anteriores
Decisão do TRE-MG sobre Propaganda Eleitoral
TRE-SP Institui Juiz Eleitoral das Garantias
Outra importante novidade apresentada na sessão foi o lançamento de um novo painel de movimentação processual
Relações de Trabalho e a Consolidação das Leis do Trabalho
Durante a forte tempestade que durou entre 5 a 8 minutos, o colaborador foi atingido por um raio.
A defesa de Alexander também requer a tutela provisória devido à possibilidade de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral
A repercussão geral é um mecanismo que permite ao STF priorizar recursos que possuem relevância nas esferas econômica
O aumento significativo foi observado na categoria de Habeas Corpus
Corte analisava possÃvel conflito entre regras do CPC e do CTN.
Total de Resultados: 19