TST define que contrato de prestação de serviços não elimina vÃnculo empregatÃcio
04/09/2024 - 10:18Controle de Jornada e VÃnculo EmpregatÃcio: Entenda a Decisão do TST
Controle de Jornada e VÃnculo EmpregatÃcio: Entenda a Decisão do TST
Starlink decidiu não recorrer da decisão de Alexandre
A decisão foi baseada na análise da Procuradoria-Geral da República
A decisão foi tomada pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia
Relações de Trabalho e a Consolidação das Leis do Trabalho
Gilmar Mendes foi o relator do julgamento no Plenário Virtual da corte.
prisão antes do trânsito em julgado da condenação viola o princÃpio constitucional da presunção da inocência
Corte analisava possÃvel conflito entre regras do CPC e do CTN.
Essa decisão do STF seguiu o posicionamento do relator, ministro Nunes Marques
A decisão foi resultante de um pedido de tutela antecipada para suspender o pagamento.
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