Presidente do STJ Sugere Recebimento de Apenas Casos Urgentes Durante Plantão Judicial
02/08/2024 - 13:01A presidente do STJ propõe que, a partir de agora, somente os casos realmente urgentes sejam recebidos
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Auxiliar Administrativa da legÃtima laiana ganha indenização de R$ 15 Mil - Entenda o Caso
02/08/2024 - 12:01A decisão foi tomada pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia
Responsabilidade da Uber em casos de perda de encomendas através do serviço Flash
28/07/2024 - 12:38Uber é Ordenada a Indenizar por Perda de Objetos
STJ irá avaliar controvérsia sobre reconhecimento pessoal de suspeitos em casos repetitivos
12/07/2024 - 18:01O STJ vai analisar, sob rito dos repetitivos, alcance do artigo do CPP que trata de reconhecimento pessoal de suspeitos.
Como Anular Registro de Paternidade? STJ Esclarece: Indução ao Erro é Necessária.
12/07/2024 - 15:55o registro civil é definitivo e só pode ser alterado em casos de erro de consentimento
Trio condenado por dano moral coletivo ao 'exorcizar' terreiro de candomblé no Maranhão: entenda o caso
06/07/2024 - 06:01A sentença fundamentou-se em dispositivos constitucionais que garantem a liberdade de crença
JuÃza Renata Soubhie Nogueira Borio suspende cobrança de quase US$10 mil em contrato de cursos: entenda o caso
03/07/2024 - 07:53A decisão foi resultante de um pedido de tutela antecipada para suspender o pagamento.
Decisão do STF sobre aplicação do piso do magistério para professores temporários: entenda.
03/07/2024 - 05:15O estado de Pernambuco levou o caso à corte devido a uma ação movida por uma professora temporária
Suprema Corte: Decisão Importante Pode Favorecer Invasores do Capitólio
30/06/2024 - 09:19O caso que motivou essa alteração envolveu um policial presente na invasão do Capitólio com os apoiadores de Trump
STJ confirma autorização de progressão de regime sem multa
22/06/2024 - 11:16o não pagamento de multa pecuniária não impede a progressão de regime prisional nos casos de comprovada hipossuficiência do apenado.
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