Bombeiro Civil Absolvido em Caso de HomicÃdio em Guarujá
08/02/2025 - 20:00Bombeiro Absolvido em Caso de HomicÃdio Sem Motivo Definido: Entenda o Julgamento
Resultado Busca
STF garante 180 dias de licença a servidores do ES em caso de paternidade solo
30/09/2024 - 06:00A decisão do STF representa um passo importante, mas ainda há muito a ser feito.
Trabalhador não consegue estabilidade após acidente de trabalho: entenda o caso
28/09/2024 - 07:50Falta de comprovação do nexo causal entre o acidente e a demissão.
Justiça decide: remições devem ser consideradas para indulto natalino
26/09/2024 - 20:10Ministro Sebastião Reis Júnior garante novo julgamento em caso de comutação de pena
TJ-SP Recusa acesso da defesa em investigação relacionada a ex-Deputado
23/09/2024 - 10:53Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu sobre o acesso da defesa no caso do ex-deputado Murilo Felix
STJ Confirma Modulação de Tese sobre Limites da Contribuição ao Sistema S: Impactos e Implicações
18/09/2024 - 14:01A ministra Regina Helena Costa foi a relatora do caso e argumentou que os embargos não apresentaram omissão
TJ-SP Decide isentar empresa de Responsabilidade em caso de estelionato na venda de veÃculo
15/09/2024 - 08:01Isenção de Responsabilidade em Caso de Fraude na Compra de Automóvel
Caso Deolane Bezerra: STJ nega habeas corpus e mantém prisão de influenciadora
13/09/2024 - 10:25Empresária é investigada em operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
Entenda por que o Mandado de Segurança não é adequado para restituição de indébito tributário
05/09/2024 - 08:18Um caso especÃfico foi analisado pela 2ª Turma do STJ
STJ Autoriza Prisão domiciliar para réu com agravamento de depressão
05/09/2024 - 06:13Justificativa para Prisão Domiciliar em Caso de Depressão Agravada
Total de Resultados: 25