PGR Contesta no STF exigência de diploma superior para vagas técnicas no TJ-DF e MPU
15/09/2024 - 09:01Ações visam contestar requisitos legais que tornam obrigatório o ensino superior
Ações visam contestar requisitos legais que tornam obrigatório o ensino superior
MPU deverá publicar um edital de concurso para os cargos de técnico no próximo mês de outubro.
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A repercussão geral é um mecanismo que permite ao STF priorizar recursos que possuem relevância nas esferas econômica
Gilmar Mendes foi o relator do julgamento no Plenário Virtual da corte.
O STJ vai analisar, sob rito dos repetitivos, alcance do artigo do CPP que trata de reconhecimento pessoal de suspeitos.
O desembargador rejeitou repetidamente os pedidos feitos pela advogada
A decisão foi resultante de um pedido de tutela antecipada para suspender o pagamento.
Nova lei visa combater os efeitos das mudanças climáticas, como as enchentes no RS.
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