STF garante 180 dias de licença a servidores do ES em caso de paternidade solo
30/09/2024 - 06:00A decisão do STF representa um passo importante, mas ainda há muito a ser feito.
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Ações visam contestar requisitos legais que tornam obrigatório o ensino superior
MPU deverá publicar um edital de concurso para os cargos de técnico no próximo mês de outubro.
Debate no STJ: Validade da Procuração em Recursos Especiais
Edson Fachin Fala Sobre Diversidade e Respeito em Curitiba
A repercussão geral é um mecanismo que permite ao STF priorizar recursos que possuem relevância nas esferas econômica
Gilmar Mendes foi o relator do julgamento no Plenário Virtual da corte.
O STJ vai analisar, sob rito dos repetitivos, alcance do artigo do CPP que trata de reconhecimento pessoal de suspeitos.
O desembargador rejeitou repetidamente os pedidos feitos pela advogada
A decisão foi resultante de um pedido de tutela antecipada para suspender o pagamento.
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