Produtor rural move ação judicial contra o Estado por falta de fiscalização na mineradora
09/02/2025 - 06:01A ação judicial solicita que os entes públicos sejam condenados a restabelecer o curso original do córrego
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STJ estabelece a possibilidade de Manutenção de recurso mesmo após desistência
09/02/2025 - 03:01Recusa de Desistência de Recurso pelo STJ: Implicações e Motivações
STF garante 180 dias de licença a servidores do ES em caso de paternidade solo
30/09/2024 - 06:00A decisão do STF representa um passo importante, mas ainda há muito a ser feito.
PGR Contesta no STF exigência de diploma superior para vagas técnicas no TJ-DF e MPU
15/09/2024 - 09:01Ações visam contestar requisitos legais que tornam obrigatório o ensino superior
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04/09/2024 - 06:01MPU deverá publicar um edital de concurso para os cargos de técnico no próximo mês de outubro.
STJ analisa a validade de Barrar Recursos com base na data de consultas ao Advogado
04/09/2024 - 05:08Debate no STJ: Validade da Procuração em Recursos Especiais
Fachin Destaca a Importância da Advocacia na Defesa da Democracia em Novo Livreto
28/07/2024 - 10:49Edson Fachin Fala Sobre Diversidade e Respeito em Curitiba
STF Introduz 20 Novos Temas de Repercussão Geral no Primeiro Semestre de 2023
28/07/2024 - 06:00A repercussão geral é um mecanismo que permite ao STF priorizar recursos que possuem relevância nas esferas econômica
Decisão do STF anula regra que conferia papel de chefe de poder ao procurador-geral de Justiça do RS
12/07/2024 - 20:01Gilmar Mendes foi o relator do julgamento no Plenário Virtual da corte.
STJ irá avaliar controvérsia sobre reconhecimento pessoal de suspeitos em casos repetitivos
12/07/2024 - 18:01O STJ vai analisar, sob rito dos repetitivos, alcance do artigo do CPP que trata de reconhecimento pessoal de suspeitos.
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