Lei sancionada por Lula: Diretrizes essenciais para planos de adaptação às mudanças climáticas
30/06/2024 - 19:33Nova lei visa combater os efeitos das mudanças climáticas, como as enchentes no RS.
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Tribunal de Justiça de Goiás declara ilegalidade na desclassificação de candidato em concurso da PM-GO
30/06/2024 - 16:36A decisão liminar foi revogada com o recurso do Estado de Goiás, levando o candidato a apresentar os embargos de declaração.
Panama Papers: Absolvição de 28 pessoas pela Justiça panamenha
30/06/2024 - 13:29Entre os absolvidos estão os fundadores do escritório, Jürgen Mossack e Ramón Fonseca
TJ-SP suspende embargo de valores em fundo de investimento
30/06/2024 - 08:16O reclamante havia celebrado contrato com a Infinity Asset Management Administração de Recursos
Decisão do STJ: Reembolso de ICMS-ST não gera crédito de PIS e Cofins
27/06/2024 - 14:35Votação foi unânime, conforme posição do ministro Mauro Campbell, relator dos recursos.
TSE autoriza aquisição de imóvel por leilão com recursos públicos, porém veta financiamento.
20/06/2024 - 18:38De acordo com a Lei dos Partidos PolÃticos, os partidos podem adquirir suas sedes com o uso de verbas públicas
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20/06/2024 - 18:08O projeto proposto modifica diversas leis, incluindo o Código Penal, a Lei das Contravenções Penais
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20/06/2024 - 12:23Uma das principais preocupações da OAB é coordenar, de maneira eficaz, o controle de qualidade das instituições
Empresa de moda não terá que pagar indenização a Caetano Veloso por coleção inspirada na Tropicália
20/06/2024 - 10:49A controvérsia surgiu devido a uma coleção de roupas chamada Brazilian Soul
STJ: Tese sobre honorários por equidade na exclusão da execução fiscal
20/06/2024 - 08:34A 1ª Seção ainda determinou a suspensão dos recursos especiais e agravos em recursos especiais
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