Setor sucroalcooleiro apreensivo com possÃvel mudança no STF sobre compensação por danos
22/06/2024 - 06:06As condenações levam em consideração valores estipulados abaixo do mercado.
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AGU destaca importância da exclusividade do Congresso na regulamentação do aborto legal
22/06/2024 - 04:19Para a AGU, CFM não pode restringir aborto legal, pois é competência exclusiva do Congresso.
Aprovado pela CCJ do Senado: PL que libera jogos de azar não será votado no semestre
22/06/2024 - 03:15O lÃder do MDB, Eduardo Braga (AM), ressaltou a importância de analisar o projeto considerando aspectos como geração de emprego
Toffoli: Por que o Judiciário não deve determinar a quantidade de droga para caracterizar uso
22/06/2024 - 02:01Maioria entendeu que usuário não pode ser penalizado e que deve haver diferenciação clara entre uso e tráfico
STJ decide modulação retroativa da tese sobre ICMS-ST na base de cálculo do PIS/Cofins em até 6 anos
21/06/2024 - 12:47Ministro Gurgel de Faria alterou marco da modulação para casar com o usado pelo STF na
JuÃza arquiva ação penal eleitoral contra Rodrigo Tacla Duran
21/06/2024 - 06:49No desfecho da Petição, Toffoli invalidou todas as ações conduzidas pelo ex-juiz e atual senador Sergio Moro
Decisão de Alexandre sobre punição a médicos por abortos gera intimação a hospitais
20/06/2024 - 17:35A determinação prevê um prazo de 48 horas para os hospitais se pronunciarem
Suprema Corte dos EUA define regra para registro de Marca com nome de pessoas vivas sem consentimento
20/06/2024 - 15:32A corte diferenciou regulamentos baseados em conteúdo de regulamentos neutros em relação à expressão
Parlamentares do PT protocolam ação contra suposta atuação polÃtica de Campos Neto: Entenda mais sobre o caso.
20/06/2024 - 13:17Parlamentares do PT apontam para uma suposta interferência polÃtica de Campos Neto
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