
Presidente do STJ Sugere Recebimento de Apenas Casos Urgentes Durante Plantão Judicial
02/08/2024 - 13:01A presidente do STJ propõe que, a partir de agora, somente os casos realmente urgentes sejam recebidos
A presidente do STJ propõe que, a partir de agora, somente os casos realmente urgentes sejam recebidos
Outra importante novidade apresentada na sessão foi o lançamento de um novo painel de movimentação processual
A companhia de ônibus não atendeu a prioridade de atendimento a idosos e outros grupos com direito garantido.
Relações de Trabalho e a Consolidação das Leis do Trabalho
A multa por descumprir a ordem judicial deve ser corrigida monetariamente a partir de 26 de maio de 2024
10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou os ex-jogadores de futebol
Prazo para Alteração Temporária de Local de Votação se Aproxima
A tese que foi aprovada afirma que são inadmissÃveis, teses consideradas ilÃcitas pelo Poder Judiciário.
A defesa de Alexander também requer a tutela provisória devido à possibilidade de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral
A repercussão geral é um mecanismo que permite ao STF priorizar recursos que possuem relevância nas esferas econômica
Total de Resultados: 179