Facebook enfrenta condenação por desativação de perfil e não cumprimento de ordem judicial para reativação
02/08/2024 - 06:01A multa por descumprir a ordem judicial deve ser corrigida monetariamente a partir de 26 de maio de 2024
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28/07/2024 - 10:0110ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou os ex-jogadores de futebol
Prazo para solicitação de mudança temporária de local de votação se encerrará em 22/08
28/07/2024 - 09:08Prazo para Alteração Temporária de Local de Votação se Aproxima
Provas IlÃcitas em Processos Administrativos: Implicações e Regras para o Não Aproveitamento
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12/07/2024 - 17:51Ministério Público de São Paulo alegou que houve recusa de informações por parte do ex-prefeito
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