Entenda por que o Mandado de Segurança não é adequado para restituição de indébito tributário
05/09/2024 - 08:18Um caso especÃfico foi analisado pela 2ª Turma do STJ
Um caso especÃfico foi analisado pela 2ª Turma do STJ
Justificativa para Prisão Domiciliar em Caso de Depressão Agravada
MPU deverá publicar um edital de concurso para os cargos de técnico no próximo mês de outubro.
Debate no STJ: Validade da Procuração em Recursos Especiais
A ampliação do julgamento virtual visa aumentar a produtividade do STJ
Provas apresentadas, qualificou a ação do professor como um claro caso de assédio.
A presidente do STJ propõe que, a partir de agora, somente os casos realmente urgentes sejam recebidos
A companhia de ônibus não atendeu a prioridade de atendimento a idosos e outros grupos com direito garantido.
A defesa de Alexander também requer a tutela provisória devido à possibilidade de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral
O STJ vai analisar, sob rito dos repetitivos, alcance do artigo do CPP que trata de reconhecimento pessoal de suspeitos.
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