STJ Confirma Modulação de Tese sobre Limites da Contribuição ao Sistema S: Impactos e Implicações
18/09/2024 - 14:01A ministra Regina Helena Costa foi a relatora do caso e argumentou que os embargos não apresentaram omissão
A ministra Regina Helena Costa foi a relatora do caso e argumentou que os embargos não apresentaram omissão
Ações visam contestar requisitos legais que tornam obrigatório o ensino superior
Isenção de Responsabilidade em Caso de Fraude na Compra de Automóvel
Empresária é investigada em operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
Reducando foi flagrado com 36,24 gramas de maconha.
Decisão do TJ-SP sobre Propriedade Marcária e Registro no INPI
A corte destacou que precisava ser comprovada a plena consciência da segurada sobre sua condição de saúde
A pretensão de ressarcimento ao erário que se fundamenta em decisões dos Tribunais de Contas
Defesa questionou a validade das provas obtidas na abordagem
O colegiado confirmou a legitimidade da OAB para interpor o agravo
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