Tornozeleira Eletrônica: Tráfico praticado pode reduzir Pena de forma Moderada
06/07/2024 - 10:03O juÃzo de primeiro grau condenou o réu e aplicou o redutor de pena do tráfico privilegiado, destinado ao pequeno traficante
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Lei sancionada por Lula: Diretrizes essenciais para planos de adaptação às mudanças climáticas
30/06/2024 - 19:33Nova lei visa combater os efeitos das mudanças climáticas, como as enchentes no RS.
STF decide: Lei que obriga bares no Rio de Janeiro a oferecer água filtrada de graça
30/06/2024 - 11:25A Associação Nacional de Restaurantes (ANR) questiona a exigência de fornecer copos de água aos clientes
Inteligência Artificial no Judiciário: Aumento de 26% em 2022 | Insights da Pesquisa
24/06/2024 - 01:00Os tribunais brasileiros estão cada vez mais interessados em soluções tecnológicas baseadas em inteligência artificial
STJ: Revogação de medida protetiva da Lei Maria da Penha é tema de debate sobre duração e procedimento
22/06/2024 - 12:19A proposta de que as medidas protetivas só sejam revogadas após a oitiva da vÃtima
Tribunal da NamÃbia anula lei de criminalização das relações homossexuais
22/06/2024 - 09:08O tribunal superior declarou que o crime de sodomia é declarado inconstitucional e inválido
Alexandre de Moraes arquiva inquérito envolvendo campanha de grandes empresas contra projeto de lei das Fake News
22/06/2024 - 07:10Alexandre de Moraes acolheu pedido da PGR, que não viu prática de crimes por parte do Google e do Telegram.
Setor sucroalcooleiro apreensivo com possÃvel mudança no STF sobre compensação por danos
22/06/2024 - 06:06As condenações levam em consideração valores estipulados abaixo do mercado.
Argentina: Autoridades localizam fugitivos do 8 de janeiro no paÃs
22/06/2024 - 02:22Governo de Javier Milei informou ao STF quem são os golpistas que estão na Argentina.
JuÃza arquiva ação penal eleitoral contra Rodrigo Tacla Duran
21/06/2024 - 06:49No desfecho da Petição, Toffoli invalidou todas as ações conduzidas pelo ex-juiz e atual senador Sergio Moro
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