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Kleber Gladiador receberá R$30 mil de ex-jogadores e podcast após ser acusado de bandido

28/07/2024 - 10:01

10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou os ex-jogadores de futebol

Decisão do STF anula regra que conferia papel de chefe de poder ao procurador-geral de Justiça do RS

12/07/2024 - 20:01

Gilmar Mendes foi o relator do julgamento no Plenário Virtual da corte.

STJ irá avaliar controvérsia sobre reconhecimento pessoal de suspeitos em casos repetitivos

12/07/2024 - 18:01

O STJ vai analisar, sob rito dos repetitivos, alcance do artigo do CPP que trata de reconhecimento pessoal de suspeitos.

STJ confirma absolvição de prefeito acusado de barrar Ação Civil Pública

12/07/2024 - 17:51

Ministério Público de São Paulo alegou que houve recusa de informações por parte do ex-prefeito

Decisão do STJ: Homem é solto após prisão sem sentença definitiva

12/07/2024 - 10:01

prisão antes do trânsito em julgado da condenação viola o princípio constitucional da presunção da inocência

Tribunal de Justiça de SP decide contra indenização a homem por falso-positivo em exame de HIV

02/07/2024 - 06:08

Dos autos depreende-se que o atendimento médico prestado ao autor foi adequado, inexistindo qualquer comprovação de erro ou má prestação dos serviços

Princípio da anterioridade: juiz afirma que impede suspensão de anulação pelo INPI

01/07/2024 - 07:50

O INPI suspendeu o pedido de registro da marca de uma aguardente, e a Justiça Federal concordou com a decisão do instituto

Tribunal de Justiça de Goiás declara ilegalidade na desclassificação de candidato em concurso da PM-GO

30/06/2024 - 16:36

A decisão liminar foi revogada com o recurso do Estado de Goiás, levando o candidato a apresentar os embargos de declaração.

Panama Papers: Absolvição de 28 pessoas pela Justiça panamenha

30/06/2024 - 13:29

Entre os absolvidos estão os fundadores do escritório, Jürgen Mossack e Ramón Fonseca

Executiva da Lojas Americanas tem prisão reconsiderada pela Justiça Federal

30/06/2024 - 07:15

O magistrado ressaltou que a Polícia Federal deve informar ao juízo sobre a presença de Anna Saicali no aeroporto de Lisboa