Por que tratar o combate ao crime de forma emocional pode prejudicar o Direito Penal, alerta Ney Bello
06/07/2024 - 13:01Uma reflexão importante é sobre o aumento das penas e sua relação com a redução da criminalidade.
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A fabricante de colchões em questão obteve o direito de excluir os créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Uma denúncia não comprovada não é suficiente para alegar irregularidade.
O relator concordou que os fatos apontados pelo PT violam os direitos fundamentais das pessoas transexuais
Uma das principais preocupações da OAB é coordenar, de maneira eficaz, o controle de qualidade das instituições
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