Quantas vezes um trabalhador pode ir ao banheiro sem ser punido? Entenda os direitos trabalhistas
12/08/2024 - 07:53Organização do tempo de trabalho por parte da empresa não deve ser interpretada como um impedimento ao acesso aos banheiros
Organização do tempo de trabalho por parte da empresa não deve ser interpretada como um impedimento ao acesso aos banheiros
condomÃnio entrou com uma ação de cobrança de dÃvidas condominiais contra o falecido pai dos herdeiros.
A companhia de ônibus não atendeu a prioridade de atendimento a idosos e outros grupos com direito garantido.
Relações de Trabalho e a Consolidação das Leis do Trabalho
10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou os ex-jogadores de futebol
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Uma reflexão importante é sobre o aumento das penas e sua relação com a redução da criminalidade.
A fabricante de colchões em questão obteve o direito de excluir os créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Uma denúncia não comprovada não é suficiente para alegar irregularidade.
O relator concordou que os fatos apontados pelo PT violam os direitos fundamentais das pessoas transexuais
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