O ministro LuÃs Roberto Barroso, relator do caso, se posicionou pela improcedência das ações
A determinação prevê um prazo de 48 horas para os hospitais se pronunciarem
A AGU planeja implementar inteligência artificial, integrada ao Sistema Sapiens, para monitorar precatórios e ações de risco fiscal
A corte diferenciou regulamentos baseados em conteúdo de regulamentos neutros em relação à expressão
O acordo entre as empresas e o Cade foi apreciado pelo Tribunal Administrativo
Parlamentares do PT apontam para uma suposta interferência polÃtica de Campos Neto
Uma das principais preocupações da OAB é coordenar, de maneira eficaz, o controle de qualidade das instituições
Na votação, Campbell recebeu 62 votos a favor, um contra e uma abstenção
A controvérsia surgiu devido a uma coleção de roupas chamada Brazilian Soul
A empresa teve autorização para transferir R$ 14,5 milhões em créditos de ICMS
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