STJ Confirma Modulação de Tese sobre Limites da Contribuição ao Sistema S: Impactos e Implicações
18/09/2024 - 14:01A ministra Regina Helena Costa foi a relatora do caso e argumentou que os embargos não apresentaram omissão
A ministra Regina Helena Costa foi a relatora do caso e argumentou que os embargos não apresentaram omissão
Empresária é investigada em operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
Defesa questionou a validade das provas obtidas na abordagem
Um caso especÃfico foi analisado pela 2ª Turma do STJ
Justificativa para Prisão Domiciliar em Caso de Depressão Agravada
Debate no STJ: Validade da Procuração em Recursos Especiais
A ampliação do julgamento virtual visa aumentar a produtividade do STJ
A presidente do STJ propõe que, a partir de agora, somente os casos realmente urgentes sejam recebidos
A defesa de Alexander também requer a tutela provisória devido à possibilidade de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral
O STJ vai analisar, sob rito dos repetitivos, alcance do artigo do CPP que trata de reconhecimento pessoal de suspeitos.
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