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STF aprova lei sobre instalação de fraldários em parques do Rio de Janeiro

09/02/2025 - 05:01

STF

STJ libera apenado de exame criminológico para progressão de regime

30/09/2024 - 14:01

Defesa do apenado argumentou que essa nova exigência violava o princípio da irretroatividade da lei penal mais gravosa.

TSE Decide: Doações acima do Limite apenas geram inelegibilidade se afetarem eleições

22/09/2024 - 07:29

O TSE anulou a sentença que considerou inelegível o candidato devido a doações

Porte de arma para advogados: Projeto de lei é analisado no Senado

15/09/2024 - 16:38

Advogados regularmente inscritos na OAB vão poder portar arma de fogo

Decisão Judicial impede candidato de usar sobrenome Bolsonaro para evitar ambiguidades

07/09/2024 - 08:01

Decisão Judicial Proíbe Uso de Sobrenome de Político em Identificação de Candidatos

TRE-MG Decide: Pintar muro com número de partido não é considerado propaganda antecipada

05/09/2024 - 07:19

Decisão do TRE-MG sobre Propaganda Eleitoral

TRE de São Paulo cria Juiz Eleitoral para garantias: entenda as novas medidas

12/08/2024 - 08:01

TRE-SP Institui Juiz Eleitoral das Garantias

TRT-10 Sustenta decisão que rejeita relação de vínculo entre advogado e escritório de advocacia

02/08/2024 - 07:17

Relações de Trabalho e a Consolidação das Leis do Trabalho

STJ Mantém Efeitos de Condenações sobre Três Pré-Candidatos: Entenda as Implicações

28/07/2024 - 07:00

A defesa de Alexander também requer a tutela provisória devido à possibilidade de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral

Como a empresa pode vender apartamentos sem registro de incorporação - Guia completo

06/07/2024 - 18:01

Lei 14.382 modificou o artigo 32 da Lei de Incorporações Imobiliárias