Resultado Busca

Laudo médico compatível com violência policial basta para anular flagrante, diz STJ

08/10/2024 - 08:58

Violência policial configura uma violação aos direitos fundamentais do cidadão

STF garante 180 dias de licença a servidores do ES em caso de paternidade solo

30/09/2024 - 06:00

A decisão do STF representa um passo importante, mas ainda há muito a ser feito.

Decisão judicial condena TikTok por banimento arbitrário de contas

28/09/2024 - 08:15

Justiça garante direito à atividade profissional nas redes sociais

TJ-SP Reclassifica Homicídio em acidente de trânsito causado por embriaguez ao volante

24/09/2024 - 15:01

Desclassificação de Homicídio: Entenda a Decisão da 12ª Câmara de Direito Criminal

Quantas vezes um trabalhador pode ir ao banheiro sem ser punido? Entenda os direitos trabalhistas

12/08/2024 - 07:53

Organização do tempo de trabalho por parte da empresa não deve ser interpretada como um impedimento ao acesso aos banheiros

Herdeiros não são responsáveis por dívidas condominiais até a partilha de bens: Entenda Seus Direitos

02/08/2024 - 17:01

condomínio entrou com uma ação de cobrança de dívidas condominiais contra o falecido pai dos herdeiros.

TJ-SP Ratifica penalidade a empresa de transporte por falta de atendimento preferencial

02/08/2024 - 08:11

A companhia de ônibus não atendeu a prioridade de atendimento a idosos e outros grupos com direito garantido.

TRT-10 Sustenta decisão que rejeita relação de vínculo entre advogado e escritório de advocacia

02/08/2024 - 07:17

Relações de Trabalho e a Consolidação das Leis do Trabalho

Kleber Gladiador receberá R$30 mil de ex-jogadores e podcast após ser acusado de bandido

28/07/2024 - 10:01

10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou os ex-jogadores de futebol

STJ confirma absolvição de prefeito acusado de barrar Ação Civil Pública

12/07/2024 - 17:51

Ministério Público de São Paulo alegou que houve recusa de informações por parte do ex-prefeito