Presidente do STJ Sugere Recebimento de Apenas Casos Urgentes Durante Plantão Judicial

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, que preside o Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacou a necessidade de reformular o procedimento utilizado no plantão judiciário. O objetivo dessa mudança é reduzir a quantidade de ações analisadas durante esse período.

No período de 2 a 31 de julho, a ministra esteve à frente do plantão que recebeu um total de 10.051 processos, com uma média diária de 335 casos. Atualmente, embora todos os processos sejam recebidos e analisados, apenas os casos considerados urgentes têm decisões efetivas.

A presidente do STJ propõe que, a partir de agora, somente os casos realmente urgentes sejam recebidos e examinados durante o recesso. Essa reflexão foi exposta na sessão da Corte Especial realizada no dia 1º de agosto, marcando a abertura do semestre judiciário.

Durante o mês de julho, dos mais de 10 mil processos recebidos, apenas 434 liminares foram concedidas, representando 4,32% do total. Maria Thereza enfatiza: “Precisamos repensar nossos procedimentos para que somente os casos verdadeiramente excepcionais e urgentes sejam analisados pela presidência durante o recesso.”

A proposta visa a preservação do trabalho do ministro relator, garantindo uma análise mais aprofundada dos processos. Caso a presidência negue a liminar, o processo será encaminhado ao ministro competente para uma decisão de mérito.

Esse aspecto é especialmente relevante em relação aos casos criminais. Do total de processos recebidos, mais de 8 mil tratavam de pedidos de Habeas Corpus, dos quais 6.856 requeriam liminares. A presidenta do STJ mencionou que já conversou sobre essa situação com colegas da 3ª Seção, responsável por julgar os casos criminais. Muitos desses processos apresentados no plantão não são plausíveis para concessão de liminares.

A ministra compartilhou o plantão de julho com Og Fernandes, que atuou de 2 a 16 de julho. Quando Maria Thereza assumiu a presidência em 17 de julho, recebeu mais de 900 solicitações. Ela conclui: “É inviável considerar que todos os casos possam ser analisados no plantão, quando a essência do mesmo deve se limitar a situações que exigem apreciação imediata.”