STJ estabelece a possibilidade de Manutenção de recurso mesmo após desistência
09/02/2025 - 03:01Recusa de Desistência de Recurso pelo STJ: Implicações e Motivações
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Laudo médico compatível com violência policial basta para anular flagrante, diz STJ
08/10/2024 - 08:58Violência policial configura uma violação aos direitos fundamentais do cidadão
STJ libera apenado de exame criminológico para progressão de regime
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Justiça decide: remições devem ser consideradas para indulto natalino
26/09/2024 - 20:10Ministro Sebastião Reis Júnior garante novo julgamento em caso de comutação de pena
STJ Adota nova tese do Supremo: Prisão após condenação pelo júri agora permitida
19/09/2024 - 07:28Os ministros do STJ passaram a interpretar o artigo 492, inciso I, alínea “e”, do Código de Processo Penal
STJ Confirma Modulação de Tese sobre Limites da Contribuição ao Sistema S: Impactos e Implicações
18/09/2024 - 14:01A ministra Regina Helena Costa foi a relatora do caso e argumentou que os embargos não apresentaram omissão
Caso Deolane Bezerra: STJ nega habeas corpus e mantém prisão de influenciadora
13/09/2024 - 10:25Empresária é investigada em operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
STJ: Uso de capacete em local não convencional não justifica abordagem pessoal
07/09/2024 - 09:01Defesa questionou a validade das provas obtidas na abordagem
Entenda por que o Mandado de Segurança não é adequado para restituição de indébito tributário
05/09/2024 - 08:18Um caso específico foi analisado pela 2ª Turma do STJ
STJ Autoriza Prisão domiciliar para réu com agravamento de depressão
05/09/2024 - 06:13Justificativa para Prisão Domiciliar em Caso de Depressão Agravada
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