STJ Expande Julgamentos Virtuais: Novas Teses Vinculantes em Análise
29/08/2024 - 07:01A ampliação do julgamento virtual visa aumentar a produtividade do STJ
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Presidente do STJ Sugere Recebimento de Apenas Casos Urgentes Durante Plantão Judicial
02/08/2024 - 13:01A presidente do STJ propõe que, a partir de agora, somente os casos realmente urgentes sejam recebidos
STJ Mantém Efeitos de Condenações sobre Três Pré-Candidatos: Entenda as Implicações
28/07/2024 - 07:00A defesa de Alexander também requer a tutela provisória devido à possibilidade de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral
STJ irá avaliar controvérsia sobre reconhecimento pessoal de suspeitos em casos repetitivos
12/07/2024 - 18:01O STJ vai analisar, sob rito dos repetitivos, alcance do artigo do CPP que trata de reconhecimento pessoal de suspeitos.
STJ confirma absolvição de prefeito acusado de barrar Ação Civil Pública
12/07/2024 - 17:51Ministério Público de São Paulo alegou que houve recusa de informações por parte do ex-prefeito
Como Anular Registro de Paternidade? STJ Esclarece: Indução ao Erro é Necessária.
12/07/2024 - 15:55o registro civil é definitivo e só pode ser alterado em casos de erro de consentimento
STJ encerra semestre com aumento do acervo e alerta sobre o excesso de Habeas Corpus
12/07/2024 - 11:01O aumento significativo foi observado na categoria de Habeas Corpus
STJ reafirma ilegalidade de provas obtidas por busca motivada por atitude suspeita
12/07/2024 - 10:30O colegiado entendeu não haver comprovação de fundadas razões para a abordagem do acusado em via pública
Decisão do STJ: Homem é solto após prisão sem sentença definitiva
12/07/2024 - 10:01prisão antes do trânsito em julgado da condenação viola o princÃpio constitucional da presunção da inocência
Prisão após condenação do júri infringe presunção de inocência, determina STJ - Guia SEO
12/07/2024 - 08:01prisão viola o princÃpio constitucional da presunção de inocência
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