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Denise Rodeguer foi acusada de falta ética

A obra, além de ser ilegal, impede o acesso público a um trecho da praia

Os ministros do STJ passaram a interpretar o artigo 492, inciso I, alínea “e”, do Código de Processo Penal

Tok&Stok Obtém Autorização para Recuperação Extrajudicial

A presidente do STJ propõe que, a partir de agora, somente os casos realmente urgentes sejam recebidos

Outra importante novidade apresentada na sessão foi o lançamento de um novo painel de movimentação processual

A multa por descumprir a ordem judicial deve ser corrigida monetariamente a partir de 26 de maio de 2024

10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou os ex-jogadores de futebol

A tese que foi aprovada afirma que são inadmissíveis, teses consideradas ilícitas pelo Poder Judiciário.

Ministério Público Federal questiona o processo de consulta pública realizado pela Anvisa

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--Advogado--

STF suspende julgamento sobre licença-maternidade e paternidade 08/10/2024 - 08:58
Laudo médico compatível com violência policial basta para anular flagrante, diz STJ 08/10/2024 - 08:58
OAB-MT condenada a indenizar advogada por vazamento de informações em processo disciplinar 02/10/2024 - 09:45
Ministro Alexandre de Moraes se destaca no combate às Fake News 30/09/2024 - 19:01
Hotel de luxo em Alagoas é processado por construção irregular de muro em área de proteção ambiental 30/09/2024 - 18:30