Juiz de São Paulo aprova recuperação extrajudicial da Tok&Stok
12/08/2024 - 08:11Tok&Stok Obtém Autorização para Recuperação Extrajudicial
Tok&Stok Obtém Autorização para Recuperação Extrajudicial
A presidente do STJ propõe que, a partir de agora, somente os casos realmente urgentes sejam recebidos
Outra importante novidade apresentada na sessão foi o lançamento de um novo painel de movimentação processual
A multa por descumprir a ordem judicial deve ser corrigida monetariamente a partir de 26 de maio de 2024
10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou os ex-jogadores de futebol
A tese que foi aprovada afirma que são inadmissÃveis, teses consideradas ilÃcitas pelo Poder Judiciário.
Ministério Público Federal questiona o processo de consulta pública realizado pela Anvisa
O STJ vai analisar, sob rito dos repetitivos, alcance do artigo do CPP que trata de reconhecimento pessoal de suspeitos.
as reclamações apresentadas foram consideradas como insatisfações das partes requerentes com as decisões tomadas nos processos
O Provimento n. 173/2024 do CNJ incentiva a doação de órgãos, dispensando a aposição ou indicação de selo eletrônico
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