Salário-Esposa para Servidores de São Vicente é Derrubado pelo STF: Entenda a Decisão
03/07/2024 - 08:52Essa decisão do STF seguiu o posicionamento do relator, ministro Nunes Marques
Resultado Busca
Decisão do STF sobre aplicação do piso do magistério para professores temporários: entenda.
03/07/2024 - 05:15O estado de Pernambuco levou o caso à corte devido a uma ação movida por uma professora temporária
STF decide: Lei que obriga bares no Rio de Janeiro a oferecer água filtrada de graça
30/06/2024 - 11:25A Associação Nacional de Restaurantes (ANR) questiona a exigência de fornecer copos de água aos clientes
SUS deve assegurar consultas a pessoas trans, determina maioria do STF
27/06/2024 - 12:45O relator concordou que os fatos apontados pelo PT violam os direitos fundamentais das pessoas transexuais
Alexandre de Moraes cassa sentença de juiz que interferia em ação do STF: Veja os detalhes
27/06/2024 - 08:00A determinação de bloqueio sofrida pelo ex-parlamentar foi imposta pelo próprio STF
Setor sucroalcooleiro apreensivo com possÃvel mudança no STF sobre compensação por danos
22/06/2024 - 06:06As condenações levam em consideração valores estipulados abaixo do mercado.
Argentina: Autoridades localizam fugitivos do 8 de janeiro no paÃs
22/06/2024 - 02:22Governo de Javier Milei informou ao STF quem são os golpistas que estão na Argentina.
STJ decide modulação retroativa da tese sobre ICMS-ST na base de cálculo do PIS/Cofins em até 6 anos
21/06/2024 - 12:47Ministro Gurgel de Faria alterou marco da modulação para casar com o usado pelo STF na
Entenda a decisão do STF sobre suspensão da análise de ações contra a Reforma da Previdência de 2019: Saiba mais sobre essa importante decisão judicial
20/06/2024 - 17:46O ministro LuÃs Roberto Barroso, relator do caso, se posicionou pela improcedência das ações
Decisão de Alexandre sobre punição a médicos por abortos gera intimação a hospitais
20/06/2024 - 17:35A determinação prevê um prazo de 48 horas para os hospitais se pronunciarem
Total de Resultados: 30