Decisão do TJ-SP: Garantia de Proteção de Marca para o Primeiro Registro
13/09/2024 - 08:00Decisão do TJ-SP sobre Propriedade Marcária e Registro no INPI
Decisão do TJ-SP sobre Propriedade Marcária e Registro no INPI
A corte destacou que precisava ser comprovada a plena consciência da segurada sobre sua condição de saúde
O colegiado confirmou a legitimidade da OAB para interpor o agravo
Um caso especÃfico foi analisado pela 2ª Turma do STJ
PolÃcia Civil de Pernambuco estava investigando uma organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro
condomÃnio entrou com uma ação de cobrança de dÃvidas condominiais contra o falecido pai dos herdeiros.
A decisão foi tomada pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia
A multa por descumprir a ordem judicial deve ser corrigida monetariamente a partir de 26 de maio de 2024
10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou os ex-jogadores de futebol
Durante a forte tempestade que durou entre 5 a 8 minutos, o colaborador foi atingido por um raio.
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